Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Advogado RECORRIDO Advogado RECORRIDO Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FERNANDO MORELLI ALVARENGA(OAB: 86424-A/RJ) CONSÓRCIO SPS DR. FERNANDO MAXIMILIANO NETO(OAB: 45441-A/RJ) JOAO GONCALVES DA ENCARNACAO FILHO DR. CARLOS RENATO GUERRA DA FONSECA(OAB: 104487/RJ) DR. CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 106449-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CONSÓRCIO SPS - JOAO GONCALVES DA ENCARNACAO FILHO - PETRO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1285 ESTUDANTE FRANCISCO NEUDO DOMINGOS DASILVA VENDEDOR FRANCISCO PEREIRA DAMASCENO AUX. REDAÇAO FRANCISCO RAMOS SILVA JUNIOR ESTUDANTE FRANCISCO SEBASTIAO DE OLIVEIRA VIGILANTE FRANCISCO WASHINGTON DA SILVA OUTROS FRANCISCO WELINTON SANTANA DE AGUIAR VENDEDOR FRANCISCO WELITON SAMPAIO LEITE SOUSA ESTUDANTE FRANCISLU ARAUJO PETRUCCI PUBLICITARIO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1305 OUTROS FRANCISCO ISRAEL DA SILVA MARCENEIRO FRANCISCO JAYLSON PEREIRA LIMA OFIC.BOY FRANCISCO JOSE DO AMARAL GURGEL ORTIZ RAMOS PROF. DE ENS. SUPERIOR FRANCISCO JOSE DO ESPIRITO SANTO MEC. DE MANUTENÇÃO FRANCISCO JOSE SILVA FREIRE MANOBRISTA FRANCISCO JURANDIR RODRIGUES DA SILVA OPER/APAR/PROD/INDAL. FRANCISCO LEANDRO DE ANDRADE ARAUJO OPER

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1289 OFIC.BOY FRANCISCO JOSE DO AMARAL GURGEL ORTIZ RAMOS PROF. DE ENS. SUPERIOR FRANCISCO JOSE DO ESPIRITO SANTO MEC. DE MANUTENÇÃO FRANCISCO JOSE SILVA FREIRE MANOBRISTA FRANCISCO JURANDIR RODRIGUES DA SILVA OPER/APAR/PROD/INDAL. FRANCISCO LEANDRO DE ANDRADE ARAUJO OPER. AP. PROD. INDL. FRANCISCO LIVINO DE NORONHA NETO PROFESSOR FRANCISCO LUTIO

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3619/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho por se tratar de erro grosseiro. Ressalta-se que o Supremo Tribunal Federal já consolidou o entendimento de que a denegação imediata do recurso equivocado não configura usurpação de competência nem tampouco contrariedade à sua Súmula nº 727, não sendo cabível, portanto, a remessa dos autos à Corte Suprema, em razão da sistemática de repercussão geral. Nesse sentido: Ementa:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1535 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : HELENA MARA SIQUEIRA PAES ADVOGADO : 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva REQDO : Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1086780-63.2013.8.26.0100 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1037074-14.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : BRUNA SIMOES MELETTI ADVOGADO : 260645/SP - Douglas Felix Fragoso REQDO : RUBI SPE S.A. VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :0039210-98.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : F. D. A. DA S. REQDO : L. A. B.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 ADVOGADO : 61889/SP - Armando Luiz Babone REQDO : Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1085918-48.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Raquel de Souza Batista Varjão ADVOGADO : 408832/SP - Hugo César Monteiro de Mo

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3599/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho (...) No entanto, verifica-se que o acórdão recorrido (fls. 286-290) acima transcrito, que analisou os embargos declaratórios, objeto de impugnação do recurso de revista, mesmo provocado nas razões dos embargos declaratórios, não se manifestou expressamente a respeito do requerimento de concessão do benefício da Justiça Gratuita à pessoa física e sócia da empresa executada. As

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 ADVOGADO : 126764/SP - Eduardo Secchi Munhoz REQDO : Pdg Ln 7 Incorporação e Empreendimentos S/A ADVOGADO : 5041/PA - Fernando Flavio Lopes Silva VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :0091233-45.2018.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacion