Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 834 também foi convocada para trabalhar aos sábados; que pagou para FABÍOLA PINTO DA SILVA SAFE a reclamante a remuneração mensal de R$700,00". Nesse contexto, entendo que restaram-se comprovados os pressupostos Técnico Judiciário necessários para formação do vínculo empregatício, quais sejam: Acórdão habitualidade, onerosidade, subordinação e pessoalidade.

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 RECLAMANTE Advogado Fabricio Henrique Brandao de Freitas Rosania Aparecida de Souza Lopes Rezende(OAB: 100652MG) Acoplation Andaimes Ltda. RECLAMADO RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado 908 Ricardo Henrique Vicente Joao Antonio Cardoso(OAB: 061106MG) Cegelec Ltda. Fraydemir Ramon Cabral(OAB: 096215MG) Comprovados o recolhimento previdenciário e o pagamento das custas

Judiciário ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Gilberto Teixeira de Matos(OAB: 041274MG) Companhia Siderurgica Nacional Afonso Cesar Boabaid Burlamaqui(OAB: 127186MG) À perícia, como determinado na ata de fl. 18. I. Notificação Processo Nº 0002317-43.2013.5.03.0054 RECLAMANTE Roger Marcone Martins Advogado Lucas de Rezende Camargos(OAB: 071845MG) RECLAMADO Brasanitas Empresa Brasileira

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 1140 Notificação Devolvam-se os documentos ás partes. Após, arquive-se. Processo Nº 0004800-71.1998.5.03.0054 Processo Nº 00048/1998-054-03-00.6 Notificação Processo Nº 0002431-79.2013.5.03.0054 RECLAMANTE Mauro Lopes da Rocha Advogado Joao Antonio Cardoso(OAB: 061106MG) RECLAMADO Cegelec Ltda. Advogado Fraydemir Ramon Cabral(OAB: 096215MG) RECLAMANTE Advogado Ant

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Décima Primeira Turma 1532 do disposto na Súmula 418 do TST. Não atendidos os requisitos PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES legais, impõe-se a manutenção da sentença que homologou, em EMENTA: ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO COM termos, a avença. RESSALVA. A homologação do acordo extrajudicial constitui DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conhe

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Advogado Advogado Advogado RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Aline Madeira Soares(OAB: 071497MG) Lucas de Rezende Camargos(OAB: 071845MG) Paulo de Brito Apolinario(OAB: 057828MG) Construtora Campos e Campos Ltda. ter ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à 1110 Notificação Processo Nº 0000458-89.2013.5.03.0054 RECLAMANTE Andre Ramos Alves Advogado Mona Ghader Galvao(OAB: 1156

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS FRAYDEMIR RAMON CABRAL(OAB: 96215/MG) PAOLA CORREA DA SILVA FRAYDEMIR RAMON CABRAL(OAB: 96215/MG) LEANDRA APARECIDA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 5722 requerente, VALE SA, no importe de R$120,00, que deverão ser recolhidas e comprovadas nos autos, no prazo de 10 dias úteis a partir da homologação

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO AMANDA DUVAL ARCANJO(OAB: 178184/MG) FABIANA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MARTINS Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) trabalho se aplica a chamada "teoria menor" da desconsideração da personalidade jurídica, consagrada no artigo 28 do Código de AGRAVADO Defesa do Consumidor, diante da compatibilidade principiológica, ADVO

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região IVANILDA DA CONCEICAO BORGES BARBARA EVELYN ANDRADE SENRA(OAB: 157986/MG) Marcelo de Andrade Portella Senra(OAB: 108347-N/MG) GABRIELA TALITA DE MORAIS SILVA(OAB: 157666/MG) RENATA FERREIRA PENA(OAB: 121503/MG) GEORGE HAMILTON DE OLIVEIRA(OAB: 134782/MG) ANA ELISA NOGUEIRA DE SOUZA(OAB: 120433/MG) JESSICA

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 22 de julho de 2020. 2466 Intimado(s)/Citado(s): - TRANS. L & G LTDA - EPP MARIANI VIEIRA SALGADO FERNANDES Processo Nº ATOrd-0010172-42.2020.5.03.0179 AUTOR ANTONIO PAULO MAXIMIANO ADVOGADO FRAYDEMIR RAMON CABRAL(OAB: 96215/MG) ADVOGADO FELIPE VITOR ROCHA ARAUJO(OAB: 146763/MG) RÉU TRANS. L & G LTDA - EPP ADVOGADO Donizetti França Macedo(OAB: 123659/MG