Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ROT-0010565-75.2021.5.03.0164 Relator Sabrina de Faria Froes Leão RECORRENTE INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) RECORRENTE FREDERICO CARVALHO DE MEDEIROS ADVOGADO ANDRE MANSUR BRANDAO(OAB: 87242/MG) RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRITE ADVOGADO WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA(OAB: 102533/MG) ADVOGADO WAGNER FERNANDES MIGUEL(OAB

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 2436 844, § 2º, da CLT, declarando-o constitucional, vencidos os conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas partes. No Ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. mérito, sem divergência, negou provimento ao recurso Redigirá o acórdão o Ministro Alexandre de Moraes. Plenário, interposto pela 1ª ré e deu provimento ao apelo do autor para

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4071 do art. 883-A/CLT. DANIELA TORRES CONCEICAO Caso reste frustrada a tentativa de bloqueio, expeça-se mandado de Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho penhora e avaliação do bem indicado pela executada e, concomitantemente, por cautela, proceda-se ao registro da indisponibilidade de bens da executado(a)(s) , via sistema CNIB. Ao final, CONCLUSOS novamente. CONTAGEM/MG, 12

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 5186 de R$10.404,83 (dez mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e III – CONCLUSÃO três centavos). Juntou procuração e documentos. Por estes fundamentos, que ficam fazendo parte integrante deste Regularmente notificado, o reclamado ofereceu defesa escrita, dispositivo, resolve o Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Contagem apresentando a preliminar de chamamento ao

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 AGRAVANTE Intimado(s)/Citado(s): - ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. - ANDERSON VALFRIDO DOS REIS Processo Nº AP-0010560-19.2019.5.03.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Sabrina de Faria Froes Leão Revisor Sabrina de Faria Froes Leão AGRAVANTE JULIANA ALVES FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO JOSE MAURICIO DE CASTRO(OAB: 75231/MG) ADVOGADO Alessandra Coimbra de Castro(OAB

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 36 RELATOR: Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE ADVOGADO - ANA PAULA CAMPOS BARATI (OAB/SP 380606) MAGALHAES PINTO FILHO ADVOGADO - CINTHIA CAROLINA SILVA (OAB/MG 98232) RECORRENTE - ALEX MOREIRA ALEXANDRE ADVOGADO - LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB/SP 163284) ADVOGADO - GLEICE RODRIGUES SILVEIRA VALERIANO RECORRIDO - ALPITEL BRASIL IMPLANTACOES DE SISTEMAS (OAB/MG 11

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 4908 proferido nos autos. DANIELA TORRES CONCEICAO Vistos os autos. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Dê-se vista às partes dos esclarecimentos prestados pela perita, pelo prazo de 5 dias. CONTAGEM/MG, 10 de outubro de 2022. DANIELA TORRES CONCEICAO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010565-75.2021.5.03.0164 FREDERICO CARVALHO DE MEDEIROS ADVOGADO

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 2437 benefícios da justiça gratuita. Contrarrazões apresentadas pelos reclamados ( ID. 2804e6e e ID. PODER JUDICIÁRIO f796cbe).O autor não apresentou contrarrazões apesar de intimado JUSTIÇA DO - ID. 8559248. Parecer escrito da lavra do i. Representante do Ministério Público do Trabalho, HELDER SANTOS AMORIM, opinando pelo prosseguimento do feito tão-somente, po

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5048 Fica facultado às partes e TESTEMUNHAS se dirigirem ao Foro No caso das partes e testemunhas injustificadamente não para prestar depoimento pessoal. comparecerem à Vara do Trabalho e não acessarem a audiência No caso das partes e testemunhas injustificadamente não virtualmente, configurará a perda da prova testemunha, bem como o comparecerem à Vara do Trabalh

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 5184 indenizatório (vide, a respeito, Orientação Jurisprudencial nº 400 da sobre R$10.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos SBDI-1 do C. TST). legais cabíveis. Integram o salário de contribuição, para fins de recolhimentos Intimem-se as partes. previdenciários, as parcelas de natureza salarial, nos termos do art. CONTAGEM/MG, 29 de julho de 20