Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 702 CONCLUSÃO Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). DENEGO seguimento ao recurso de revista. Após, remetam-se os autos ao TST. Publique-se e intime-se. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 03 de novembro de 2022. BELO HORIZONTE/MG, 03 de novembro de 2022. ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO Desembargadora do Trabalho Desembargado

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 RECORRENTE ADVOGADO LUIZ CARLOS DIAS RODOLFO VIEIRA LISBOA(OAB: 196810/MG) IGOR BERNHARD FERREIRA ERNESTO(OAB: 137943/MG) FRICAL ALIMENTOS LTDA JOEL SOARES DA SILVA(OAB: 66520/MG) FREDERICO DE MARTINS DE BARROS(OAB: 75137/MG) LUIZ CARLOS DIAS RODOLFO VIEIRA LISBOA(OAB: 196810/MG) IGOR BERNHARD FERREIRA ERNESTO(OAB: 137943/MG) FRICAL ALIMENTOS LTDA JOEL SOARES DA SILVA(OAB: 6652

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 901 Intimado(s)/Citado(s): - FRICAL ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 ADVOGADO da indenização por danos morais para o montante de R$20.000,00 para cada autor. Tudo nos termos da fundamentação, parte ADVOGADO 1557 ALEXANDRE LOPES(OAB: 121767/MG) DOUGLAS DE FREITAS BENEDITO(OAB: 121769/MG) integrante. Acrescidos ao valor da condenação R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), com custas adicionais de R$720,00 (setecentos e Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 R$400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, que poderá 928 GOMES requerer a diferença na forma da Instrução Normativa 2/2009, da Secretaria do Tesouro Nacional. RELATOR: DESEMBARGADOR ANEMAR PEREIRA AMARAL EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO - MOTORISTA ATIVIDADE DE RISCO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA. No caso de acidente de trabalho que ocorre durante a prestação de ser

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 885 aceita o conteúdo normativo da decisão, deve aviar, caso queira, o recurso próprio, pois é defeso o pedido de reexame de fatos e EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS provas, bem como a utilização dos embargos de declaração com o pseudoargumento de prequestionamento quando a matéria se encontra examinada e decidida. Fica a embargante advertida que a oposição de em

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 678 ADVOGADO IGOR BERNHARD FERREIRA ERNESTO(OAB: 137943/MG) RODOLFO VIEIRA LISBOA(OAB: 196810/MG) Desembargador(a) do Trabalho ADVOGADO Processo Nº RORSum-0010430-14.2021.5.03.0051 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE FRICAL ALIMENTOS LTDA ADVOGADO FREDERICO DE MARTINS DE BARROS(OAB: 75137/MG) ADVOGADO ANDRESSA DE ANDRADE VITAL(OAB: 179608/MG) RECORRIDO

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 927 EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO - MOTORISTA ATIVIDADE DE RISCO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA. No caso de acidente de trabalho que ocorre durante a prestação de serviços de motorista de caminhão, deve ser destacado o risco inerente a atividade, consubstanciado no fato de impor o deslocamento do empregado de um canto a outro do país, por meio de rodovias estaduais e federa

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 ADVOGADO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão RECORRIDO ADVOGADO Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos ordinários ADVOGADO interpostos pelas partes; no mérito, sem divergência, negou RECORRIDO ADVOGADO provimento ao apelo da reclamada; ao recurso dos reclamantes, unanim

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AIRR 0010040-73.2021.5.03.0009 231 admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). RECORRENTE: DROGARIAS PACHECO S/A Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, RECORRIDO: DEBORA KELEN GONCALVES DE ALMEIDA contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897