Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo nº 2013.08.01.064. Apenada: Prodiet Farmacêutica S.A. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1323/2013 Atraso no Fornecimento de medicamento Neomicina 5 mg. Multa de 20% sobre o valor do fornecimento realizado com atraso. Data Decisão 17/01/2014. Prazo Recurso 05(cinco) dias úteis. Gabriel Braighi Dornas. Gerente de Controle Financeiro e de Custos Extrato de Aplicaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Parágrafo único. Na ausência do Gerente de Planejamento e Finanças, os atos previstos neste artigo serão praticados pelo Chefe do Departamento de Planejamento e Orçamento. Art. 10 Ficam delegadas ao Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças, observada a obrigatoriedade de duas assinaturas, as seguintes competências: I - gerenciar os recursos financeiros do Ipsemg e do Funapec e movimentá-los em conjunto com o Diretor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo Boletim Informativo Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua 4590 ª Sessão Ordinária, realizada em 18/03/2014 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões: Provimento Recurso 002201306584 002201400205 002201400235 002201400238 002201400241 002201400286

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo CAMPINA VERDE LUCIVAL LEAO NUNES CAMPO BELO ALYSSON LEITE TEIXEIRA CAMPO BELO PAULO ROBERTO DE SOUSA MAIA CARATINGA BRUNO SALVATO SILVEIRA CARATINGA LITO CLINICA CARATINGA LTDA CARMO DO CAJURU UNIANALISES LTDA ME CATAGUASES BRUNO CAETANO DO VALLE CONCEICAO DO MATO DENTRO ALVARO MAGALHAES DANTAS CONSELHEIRO LAFAIETE FERNANDO AUGUSTO SANTOS CONSELHEIRO LAFAIETE FERRARI & FERRARI LTDA CONSELHEIRO LAFAIETE LABORATORIO LOBO LEITE S/C LTDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo ­­ Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia I Nível I, MASP 1.256.798-8; Nº Data da Material Processo Sessão Aquisição de combustível automotor para abastecer as viaturas alocadas na(s) 23/07/2014 371/2014 Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs. Monte Santo de Minas/MG. Ronaldo Feliciano de Sena Pires, Inspetor de Polícia, MASP 298.527-3; Nº Data da Material Processo Sessão Aquisição de comb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidor -Geral: Fábio Caldeira Castro Silva Expediente INDEFERIMENTO PRORROGAÇÃO DE POSSE OUVIDORIA GERAL DO ESTADO OUVIDOR-GERAL DO ESTADO Fábio Caldeira de Castro Silva O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 66, §1º, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, INDEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE no cargo de Gestor Gove

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: Modalidade: PREGÃO Tipo: ELETRÔNICO Número: 109/2014 Abertura: 24/09/2014 Horário: 13h30m, horário oficial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo Extrato de Termo de Doação nº 25/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/SEGOV e o Município de Dores de Guanhães. Objeto: A doação de um caminhão basculante, e uma pá carregadeira. Valor Global: R$408.112,00. Assinatura: 26/03/2014. Extrato de Termo de Doação nº 26/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/ SEGOV e o Município de Pratápolis. Objeto: A doação de um caminhão compactador de lixo. Valor Global: R$204.600,00. Assinatur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo gou na data de 24 de fevereiro de 2015 o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão: Recurso CNH. Nº. 11.228/2015/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº.: 3345961/2014 Resultado: NÃO PROVIDO Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 360/2012 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg e o Laboratório Orlando Haddad Ltda. Do município de Lavras. Vigência: 22/06/2012 a 31/05/2017. Objeto: Altera o valor estimativo global do contrato de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para R$408.000.00 (quatrocentos e oito mil reais) – c