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Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 563 1586 Processo nº.: 587.01.1999.003199-5/000000-000 - Controle nº.: 3/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS VINICIOS VILELA PASCHOAL - Fls.: - AVISO PUBLICAÇÃO: Certidão de fls. 1205. Fica a defensora nos autos intimada dos termos da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, seguinte: Certifico mais que, me di
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1939 preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz de Freitas (OAB: 93876/SP) - Hermes Fideles (OAB: 349107/SP) - Liberdade Nº 0022686-79.2011.8.26.0
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1240 326 690 - casa 02 - Boiçucanga - São Sebastião - SP Residencial: Av. Naylor de Oliveira, 2516 - Apto. 34-A - Cidade Tiradentes - São Paulo - SP Residencial: Av. Santa Mônica, 593 - BL 5 - apto. 2 - Jardim Santa Mônica - São Paulo - SP Residencial: Rua Gonçalves Nina, 2516 - Apto. 34-A - Cidade Tiradentes - São Sebastião - SP, que atual
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 425 472 RMS 14.345/rs, 5ª Turma, Rel. Min. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, DJ 16/12/2002; RMS 13.815/SP, 6ª Turma, Rel. Min. FERNANDO GONÇALVES, DJ 19/12/2002; HC 47.516/SP, 5ª Turma, Rel. Min. LAURITA VAZ). Com efeito, o Artigo 197 da Lei de Execuções Penais não confere efeito suspensivo ao agravo em execução, de modo que subsistem os efe
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 981 DE REVOGAÇÃO. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM FAVOR DE LAERTE PERINI LEOPOLDO. V.U. Advogada: Priscila de Oliveira (OAB: 189126/SP) 990.09.036785-7 - Habeas Corpus - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Angélica de Almeida - Impetrante: Leonel Dias Sancho - Paciente: Euclides Palma - CONCEDERAM A ORDEM PARA, RECONHECIDA
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 392 1302 MARCELO MARQUES RUY - Fls. 13 - Processo nº 1731/08 Cite-se e intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito demonstrado na inicial em 03 (três) dias, sob pena de serem-lhe penhorados e avaliados quantos bens forem necessários para a satisfação da execução, cientificando-o que poderá opor e
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 1131 Magistrado(a) Angélica de Almeida - CONCEDERAM A ORDEM PARA, RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO ANTECIPADA, ANULAR O PROCESSO A PARTIR DO DESPACHO QUE RECEBEU A DENÚNCIA, DECLARANDO-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EUCLIDES PALMA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2008.001304/0 (CONTROLE Nº 189/08), DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS DE LINDÓIA. V.
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 583 623 PROCESSO :050.09.083202-7 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :216.05.034087-8 JUÍZO DEPREC. :VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - Diamantina-MG AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :RONALDO RUIZ DUTRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.09.083205-1 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :659;01.2009.005
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 786 VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :004.10.018540-5 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 94243/SP - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA REQDA : Nilza Maria Pereira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :004.10.018545-6 CLASSE :MANDADO DE SEG
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 FRANCO DENOBILE DE MELLO - RECEPCIONISTA FRANCSICO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA VIGILANTE FRANDER DE OLIVEIRA PIRES PROF DE ENSINO FUNDAMENTAL II FRANK CÉSAR RODRIGUES FERREIRA COZINHEIRO FRANSCISCO MARQUES DE CASTRO - ANALISTA FISCAL FREDERICO STAROSTA POLICIAL CIVIL FREDSON NUNES MOURA - AUXILIAR DE PRODUÇÃO FRENCIELVE SANTOS AMORIM OUTROS GA