Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 diário do executivo Minas Gerais - Caderno 1 valor Apurado DESPESAS com mANutENÇÃo E DESENvoLvimENto Do ENSiNo Limites constitucionais Anuais Até o Bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio % mínimo a Aplicar no Exercício 4.086.220.900,42 2.600.424.324,41 DESPESAS com AÇÕES E SErviÇoS PÚ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo Da Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin para o Presídio de Ribeirão das Neves II - José Martinho Drumond: William Alves Martins-46065 Ribeirão Das Neves Da Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin para o Presídio de São Joaquim de Bicas I: Joel Lourenco De Oliveira-588484 Ribeirão Das Neves Do Presídio de Mariana I para a Penitenciária de Pará de Minas I - Doutor Pio Soares C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves: Otávio do Carmo Moreira-390831 Ribeirão das Neves Ratificar a matrícula no Presídio de Sabará, em Sabará: Carlos Ribeiro Rúbio-673521 Eduardo Henrique Rocha-355080 Gleison Felipe Ribeiro dos Santos-386536 Jonathan Alexandrino Inocêncio-673337 Jonathan Eva da Costa-237540 Richard Machado Cerqueira-465772 Ronilson Santos das Dores-673510 Thiag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo Diana Cristina Ribeiro Coelho-752046 Gabrielle Luiza R. Dos Santos-902104 Ingred De Jesus Silva-874964 Soraia Ferreira-148708 Belo Horizonte Mateus Leme Belo Horizonte Santa Luzia NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2: No Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I, em Ipatinga: Alex Dos Santos - 757796 Caratinga São Domingos Prata Arnaldo Agostinho Sottani – 935899 Ipatinga Arthur Gabriel Alves Gomes - 935843 Ipatinga Bra