Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2032 438 Requerente: Banco do Brasil Requerido: Laércio Timóteo Mendes da Silva DESPACHO I. Ciente nesta data;II. Determino a intimação das partes para, se manifestarem no prazo de 15 dias e requerer o que entender de direito;III. Cumpra-se. Palmeira dos Índios(AL), 17 de janeiro de 2018.Jairo Xavier Costa Juiz de Direito ADV: VLADI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2367 380 entre as partes, conforme se depreende do termo de assentada de págs. 44. Razão pela qual se abriu prazo para os requeridos oferecerem resposta à demanda. A requerida Alessandra Pinheiro Silva ofereceu Contestação às págs. 45/46 aduzindo, em suma, que atualmente está trabalhando (págs. 52) e que encontra-se matriculada e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1380 de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: Heleno de Oliveira - Autos n° 0002963-55.1997.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Vítima e Autor: Jose Cândido da Silva e outro Réu: Heleno de Oliveira Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2572 226 efetuar o respectivo pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo retro sem manifestação, certifique-se e comunique-se ao FUNJURIS para que adote as medidas judiciais e/ou administrativas que entender cabíveis. Cumpridas as providências de praxe, arquive-se imediatamente os autos. P. I. Registre-se. ADV: ELIEZE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2913 35, 36, 49, 50 e 51 comprovam que o autor havia sido informado de que haveria intérprete de libras e legendas para as vídeo aulas. Todavia, pelos referidos documentos, restou evidente que o autor, deficiente auditivo, não poderia participar de algumas atividades, em razão da ausência de intérprete de libras. Desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 558 concessão da guarda aos postulantes (fls. 126/132 e 138/144). Vejamos a conclusão do laudo social: De acordo com os subsídios colhidos, o histórico aponta que, os avós maternos vêm oferecendo aos netos, invariavelmente, o amparo necessário, mesmo antes do falecimento da genitora, em virtude da dinâmic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2364 485 encaminhada pelos autores à empresa ré e à Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima. Ante a comprovação de insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se no sistema SAJ. Diante das especifici

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2356 728 Penal. Acaso o Ministério Público mantenha-se inerte por mais de 90 (noventa) dias, competirá à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual a execução da dívida ativa, nos termos da Lei de Execução Fiscal (STF. Plenário. ADI 3150/DF, Rel. para acórdão Min. Roberto Barroso, julgado em 12 e 13/12/2018 (Info 927); Plenário.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1380 de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: Heleno de Oliveira - Autos n° 0002963-55.1997.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Vítima e Autor: Jose Cândido da Silva e outro Réu: Heleno de Oliveira Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2572 226 efetuar o respectivo pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo retro sem manifestação, certifique-se e comunique-se ao FUNJURIS para que adote as medidas judiciais e/ou administrativas que entender cabíveis. Cumpridas as providências de praxe, arquive-se imediatamente os autos. P. I. Registre-se. ADV: ELIEZE