Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 12 de Abril de 2016 – 25 DIÁRIO DO EXECUTIVO Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano Expediente POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Atos Assinados pela Senhora Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais. 66.276 - no uso das atribuições que lhe conferem o art. 91 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, declara estáveis os servidores abaixo relacionados, com vigência a contar da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 11/11/2019: ATO AGE N° 2.545 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 4. Consideram-se honrarias, para fins do disposto no inciso VIII do art. 3º da Instrução Normativa nº 16/2019, somente as seguintes condecorações: 4.1. Medalha, colar ou troféu instituído por Lei, Decreto ou Resolução, pelos poderes do Estado, no âmbito Federal, Estadual e Municipal; 4.2. Cidadania honorária, somente a outorgada por município de Minas Gerais. Parágrafo único - Não estão compreendidos nos itens 4.1 e 4.2, os elogios, as congratu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.904.532-9, Elaine Muniz De Carvalho, a contar de 16/08/2019. MASP.904.535-2, Ilma Candida Rosa E Costa, a contar de 16/08/2019. MASP.904.566-7, Cibele Fatima Coura Gomes, a contar de 28/08/2019. Retifica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): MASP.294.748-9, Sidney Diniz De Oliveira, a contar de 11/09/2014, em retificação ao MG de 24/10/2015, que o concedeu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.904.532-9, Elaine Muniz De Carvalho, a contar de 16/08/2019. MASP.904.535-2, Ilma Candida Rosa E Costa, a contar de 16/08/2019. MASP.904.566-7, Cibele Fatima Coura Gomes, a contar de 28/08/2019. Retifica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): MASP.294.748-9, Sidney Diniz De Oliveira, a contar de 11/09/2014, em retificação ao MG de 24/10/2015, que o concedeu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Resolve: Artigo 1º - Designar a Comissão Processante Permanente na Comarca de Caldas - MG para proceder a instauração e instrução de Processos Administrativos relativos à apuração das infrações de trânsito, assim constituída: Presidente: Leonardo Hellmeister Sorrentino, Delegado de Polícia Titular, MASP: 1.333.866-0; Secretário: Michele Aguiar Campanário, Investigadora de Polícia nível I, MASP: 1.455.406-7; Membro:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte /MG, o Servidor Francisco de Paula Avelar Filho, Masp 1.167.341-5. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do Detran – MG Portaria Nº 740, de 19 de abril de 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Ór

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 602, DE 05 DE JULHO DE 2021. O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito, com o art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG; Considerando o cum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n.° 941, de 02/02/2021, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Resolve: Artigo 1º - Designar a Comissão Processante Permanente na Comarca de Caldas - MG para proceder a instauração e instrução de Processos Administrativos relativos à apuração das infrações de trânsito, assim constituída: Presidente: Leonardo Hellmeister Sorrentino, Delegado de Polícia Titular, MASP: 1.333.866-0; Secretário: Michele Aguiar Campanário, Investigadora de Polícia nível I, MASP: 1.455.406-7; Membro: