Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, o seguinte candidato para o cargo da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG,) considerando as alterações efetuadas pela Lei nº 21.077, de 27 de dezembro de 2013, abaixo relacionado: Analista de Gestão e Pol. Pub. em Desenvolvimento - Nível I - Grau A Núcleo C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO DECISÓRIO REFERÊNCIA:DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA NÃO APROVAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO À RESOLUÇÃO SEC Nº 136/2018 -2018.13607.0277 DECISÃO O Subsecretário de Cultura, no uso da competência que lhe que lhe confere o § 1° do art. 93 da Constituição do estado e em conformidade com o disposto na Resolução SEC nº 136/2018 torna público, para o conhecimento dos interessados, a decis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo REF: 1º TRIMESTRE MÊS: MARÇO 2022 (VALORES EM R$ 1,00) Diretoria/ Conselho Administrativo/Fiscal 10 60.530,68 60.530,68 Efetivos 1.485 8.550.983,45 748.754,68 862,63 9.300.600,76 Comissionados 212 2.581.253,01 252.373,58 3.115,60 2.836.742,19 Licenciados 76 Totais 1.783 11.192.767,14 1.001.128,26 3.978,23 12.197.873,63 TOTAL GERAL 1.783 Diretoria 180.526,33 Efetivos 28.925.956,55 Comissionados 9.083.228,98 Otávio Martins Maia Renat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA Pelo Conselho Estadual de Política Cultural designa, nos termos do art. 28 da Lei Estadual n° 22.257, de 27 de julho de 2016, e do art. 1º do Decreto n° 47.048, de 21 de setembro de 2016, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Política Cultural: Pela sociedade civil o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 coordenada UTM 269062:8062269, daí segue em linha reta por uma distância de 730m, até chegar a ao ângulo de 7° à esquerda, na coordenada UTM 269758:8062478, daí segue em linha reta por uma distância de 115m, até chegar ao ângulo de 17° à direita, na coordenada UTM 269864:8062523; daí segue em linha reta por uma distância de 90m, passando por uma estrada rural, até chegar ao ângulo de 10° à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2 (dois) anos à servidora GABRIELA COSTA XAVIER, MASP 752474 /7, ESPEC. EM POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL, NÍVEL II, GRAU J, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. PEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 3 IV – descentralização, transversalidade e articulação das políticas públicas, com ampla participação da sociedade civil, de modo a propiciar a eficácia das ações governamentais voltadas para os povos e comunidades tradicionais; V – participação dos povos e das comunidades tradicionais em instâncias institucionais e mecanismos de controle social, propiciando-lhes o protagonismo nos processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - Masp. 378.489-9, Alcione Maria da Costa Prates, Técnica Assistente da Polícia Civil, 5 dias a partir de 28/11/22. - Masp. 381.203-9, Teles Moreira de Melo Júnior, Investigador de Polícia, 7 dias a partir de 24/11/22. - Masp. 386.015-2, Francisco Antônio Abreu Neves, Perita Criminal, 5 dias a partir de 22/11/22. - Masp. 386.233-1, Madelom Rodrigues Sant’Ana, Escrivão de Polícia, 1 dia a partir de 23/11/22. - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de U