Diário da Justiça ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7297/2022 - Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 : Gratificações e Adicionais Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO AUTOR : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO REU : MARIA DO SOCORRO DE ANDRADE SOARES ADVOGADO : GABRIELA ELLERES VASQUES - (OAB PA920-A) Ordem : 020 Processo : 0801395-37.2017.8.14.0000 Classe Judicial : AÇÃO

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 PROCESSO: 0025499-09.2011.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL: GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS RELATOR(A): DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: JUIZO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA DE BELEM POLO PASSIVO APELADO: NELSON COSTA MEIRELES ADV

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 440 em razão da sua opção. Dessa forma, parece-me que agiu com desproporcionalidade o juízo “a quo” na atitude drástica de extinguir o processo com base em exigência que a lei não prevê. À vista do exposto, forçoso se reconhecer o equívoco cometido pelo julgador singular, ao indeferir a petição inicial, fazendo-se necessária a anulação da sentença atacada, com a devolução dos autos a

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 108 obscuridade ou erro no julgado que enfrentou claramente a matéria e fundamentou a decisão. 2. Possibilidade de prolação de julgamento monocrático, com base no art. 206, XXXVI do RITJRS, quando a matéria devolvida à apreciação desta Corte encontra solução unânime frente a este Órgão julgador. 3. Ausência de demonstração da determinação de suspensão dos feitos que tratam do Tema 19 do

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7228/2021 - Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO REU : FRANCISCO RODRIGO REIS MONTEIRO ADVOGADO : GABRIELA ELLERES VASQUES - (OAB PA920-A) Ordem : 013 Processo : 0800962-96.2018.8.14.0000 Classe Judicial : AÇÃO RESCISÓRIA Assunto Principal : Assistência Social Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO AUTOR : ESTADO DO PARA ADVOGADO : CHRISTIANNE P

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 78 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Número do processo: 0801425-72.2017.8.14.0000 Participação: AUTOR Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: MARIA DO SOCORRO DE ANDRADE SOARES Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELA ELLERES VASQUES OAB: 920/PA AÇÃO RESCISÓRIA – PROCESSO N.º 0801425-72.2017.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO RELATORA: DESEMBAR

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7333/2022 - Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Processo: 0006968-42.2013.8.14.0061 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Gratificações e Adicionais Relator(a): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: EXPEDITO DA CRUZ MENEZES ADVOGADO: DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem 064 Processo 0015876-18.2011.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Gratificações e Adicionais Relator(a) Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO APELANTE JUIZO DA QUARTA VARA DE FAZENDA DA CAPITAL APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APEL

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE: IGEPREV PROCURADOR VAGNER ANDREI TEIXEIRA LIMA PROCURADORIA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO AGRAVADO: LUIZ GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIA GUEDES PINTO SOARES - (OAB PA15132) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA D

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - (OAB PA7985-A) ADVOGADO ALEXANDRA DA COSTA NEVES - (OAB PA17905-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 0