Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 971/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da nece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO IPATINGA EE DONA CANUTA ROSA OLIVEIRA 10778744 TIAGO MARCEL OLIVEIRA BARBOSA EE ENGENHEIRO MÁRCIO AGUIAR 9642430 GRAZIELA MAIR LEAL DA CUNHA PATRICIA DOS SANTOS EE GERALDO GOMES RIBEIRO 9692237 WUELIDA CIRIACO CATIA SILVA EE JOÃO WALMICK 11262128 SEVERIANO BARBOSA CRISTIELLE COUTO EE MANOEL IZÍDIO 13338587 JACIMARA VALADARES EE MANOEL IZÍDIO 14089197 NILTON JOSE DE OLIVEIRA CORONEL FABRICIANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 05/01/2021, GERALDO WILTON SOUZA OLIVEIRA, MASP 294.830-5, ocupante do ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 49818/2021

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 03 de Janeiro de 2019 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Ratificação Dispensa 42/2018. A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Hospinova Dist. Prod. Hosp. Ltda, referente à medicamento, em cumprimento a decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde, em 28/12/2018. 2 cm -28 1180345

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG: Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 03 de janeiro de 2019, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomar ciência dos exames e documentação necessária para sua posse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 30/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 321967-2, E S.S.S., PEBI C Adm. 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 31/2021– DETERMINA A INSTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MINAS NOVAS EE PROFESSORA ODILIA CANDIDA DE SOUSA 932658-8 CLEIA MARIA ANTUNES NASCIMENTO ALECRIM PEBIA - INGLÊS 3 08/03/2021 MINAS NOVAS EE FRANCISCO SOARES SILVA 1188856-7 AGNALDO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS PEBIA - HISTÓRIA 3 03/03/2021 MINAS NOVAS EE DE INDAIA 1339442-4 FERNANDA BARBOSA NEPOMUCENO COSTA PEBIA - HISTÓRIA 3 16/03/2021 RIO VERMELHO EE FRANCISCO GONCALVES VIEIRA 1486

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11210937 Cassia Goncalves Macedo – PEB – 1 - Agua Boa - 59 - 29/06/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03502366 Sidney Eduardo Cordeiro dos Santos – DAD-5 – 3 - Ribeirao das Neves - 80 - 22/12/2021 A 11/03/2022 - 158.I, 12215505 Leandro Ferreira de Almeida – ASP – 1 - Unai - 61 - 09/12/2021 A 07/02/2022 - 158.I, 12816468 Gislene Lima dos Santos – ASP – 2 - Andradas - 30 - 04/03/2022 A 02/04/2022 158.I, 13625199 Claricio Goncalves de Souza – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 05/04/2022 A 06/04/2022 -