Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo I (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4731, de 17 de dezembro de 2014) MASP NOME SERVIDOR CARREIRA 276.871-1 668.584-6 668.838-6 668.838-6 GETÚLIO CALDEIRA DAMASCENA LUIZ EDVIRGENS RODRIGUES DOS SANTOS SHIRLEY DE SOUZA PENIDO SHIRLEY DE SOUZA PENIDO AFRE AFRE AFRE AFRE 1190.078 - AF/2º Nível/ Monte Carmelo SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL Nivel Grau Nivel Grau II C III A II C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 849 850 851 SAO SEBASTIAO DO ANTA SARZEDO SEM PEIXE SERRANOPOLIS DE MINAS SETUBINHA TAPARUBA TOCOS DO MOGI UNIAO DE MINAS URUANA DE MINAS VARGEM ALEGRE VARGEM GRANDE RIO PARDO VARJAO DE MINAS VERDELANDIA VEREDINHA VERMELHO NOVO DELTA JAPONVAR 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 Total Geral 0,01991844 0,32979506 0,01764929 9.733,81 161.165,40 8.624,92 1.946,76 32.233,08 1.724,98 7.787,05 128.932,32 6.899,94

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 b) Unidades Executoras do Orçamento do Fundo Estadual para a Cidadania Fiscal Mineira – FECIFIM Unidade de Planejamento Setorial Unidade Executora Responsáveis Técnicos Ana Cristina de Resende Dias Consuelo Moravia Santos Moreira Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno Gilson Antônio da Gama 1190.401 – AGEI/ FECIFIM - Gestão OrçaJoão Luiz dos Reis mentária/ Administrativa Márcio Modesto da Silva Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo 356173-5 356202-2 356233-7 356262-6 356401-0 356448-1 356533-0 356548-8 356567-8 356578-5 356622-1 356670-0 356713-8 356726-0 356771-6 356794-8 356810-2 356912-6 356916-7 356934-0 356965-4 357022-3 357078-5 357120-5 357168-4 357178-3 357179-1 357183-3 357192-4 357213-8 357225-2 357227-8 357237-7 357243-5 357260-9 357288-0 357321-9 357357-3 357358-1 357378-9 357396-1 357430-8 357474-6 357476-1 357487-8 357512-3 357522-2 357525-5 357526

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 10040046 Leticia Luiza de Faria Soares Lage – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/10/2015 A 29/10/2015 - , 10959914 Aline Henrique Gomes – PEB – 2 - Nova Lima - 1 - 28/10/2015 A 28/10/2015 - , 11054632 Nicole Marinho Horta – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/11/2015 A 04/11/2015 - , 11342524 Flavio Celso Teixeira de Freitas – PEB – 2 - Belo Vale - 15 - 30/10/2015 A 13/11/2015 - , 12003067

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo Portaria Nº 009, de 05 de julho de 2016 Dispõe sobre o modelo e os critérios de remuneração diferenciada por município para os hospitais integrantes da rede assistencial do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 46.417, de 30 de dez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 1º quinquênio a partir de 30.07.2013 data do protocolo das certidões da Secretaria da Educação. Masp 845.250-0, André Luiz Souza Alvares, GEFAZ, referente ao 4º quinquênio a partir de 05.11.2014 data do protocolo da certidão da Secretaria da Educação. Masp 906.445-2, José Martins dos Santos, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 6º quinquênio a partir de 19.05.2015. Masp 914.470-0, Adarlene Edvete do Rosário, TFAZ, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4852, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Avoca competência no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e altera regimes especiais de tributação que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, e considerando a necessidade de padronização do tratamento tributário relativo às operações com mercadorias sujeitas à substituição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 369.721-6, Raimunda Evangelista de Almeida da Silva, referente ao saldo de 9 (nove) meses, do cargo de TFAZ III. Masp 370.375-8, Sônia Solange da Silva Coelho, referente ao saldo de 2 (dois) meses, do cargo de AFRE II. Masp 371.240-3, Walda Araújo de Oliveira, referente ao saldo de 5 (cinco) meses, do cargo de TFAZ II. Masp 372.900-1, Terezinha Aparecida dias Pedrosa Siqueira, referente ao saldo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente em exercício Débora Muzzi CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: -Masp 668.341-1, Antônio Ricardo Ferreira Caldas, a partir