Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 767 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI PODER JUDICIÁRIO Desembargador do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Vice-Presidente Judicial /vcmsb CAMPINAS/SP, 30 de junho de 2021. RECURSO DE REVISTA SERGIO CALCIOLARI GARCIA Assessor AP-0010527-56.2017.5.15.0039 - 9ª Câmara Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. GISLAINE FERREIRA BOIANI Processo Nº AP-0010527-56.2017.5.15.0039

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 764 Recorrente(s): 1. GISLAINE FERREIRA BOIANI Processo Nº AP-0010527-56.2017.5.15.0039 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE GISLAINE FERREIRA BOIANI ADVOGADO FREDERICO HELLMEISTER CAMOLESE(OAB: 272090/SP) ADVOGADO CARLOS FREDERICO ZIMMERMANN NETO(OAB: 107507/SP) AGRAVADO PAULO HENRIQUE VENANCIO AKIMOTO ADVOGADO KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN(OAB:

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIS FERNANDO ASSIS DOS SANTOS KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN(OAB: 214554-D/SP) LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS(OAB: 214835/SP) CARLOS EDUARDO SOUZA GONCALVES KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN(OAB: 214554-D/SP) LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS(OAB: 214835/SP) PAULO SERGIO DE SOUZA PASSOS KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN(OAB: 214554-D/SP) LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS competente." Conforme se verifica, a decisão não viola os dispositivos constitucionais invocados. A afronta, se caracterizada, é de forma reflexa, não preenchendo, assim, os requisitos do art. 896, § 2º, da 770 MARCELO DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUIS FERNANDO ASSIS DOS SANTOS CLT e da Súmula 266 do C. TST

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Juíza do Trabalho Titular 9519 Petição ID c21a2cc: Indicam os exequentes patrocinados pela Dra. Ketley Fernanda Braghetti Piovezan os valores dos créditos que Processo Nº ATSum-0010527-56.2017.5.15.0039 AUTOR LUIS FERNANDO ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN(OAB: 214554-D/SP) ADVOGADO LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS(OAB: 214835/SP) AUTOR CARL

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 1152 3. JAIR MARINO DE SOUZA (SP - 33529) jurisdicional, uma vez que deixou a parte recorrente de apontar 4. LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS (SP - 214835) afronta ao dispositivo constitucional apto a ensejá-la (Súmula 459 5. GISELE MENEZES LACERDA (SP - 125236) do C. TST). 6. GIOVANNI ITALO DE OLIVEIRA (SP - 140126) 7. LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS (SP - 214835)

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 1147 20. GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (SP - 253299) reflexa, não preenchendo, assim, os requisitos do art. 896, § 2º, da 21. IORRANA ROSALLES POLI ROCHA (SP - 139975) CLT e da Súmula 266 do C. TST. 22. LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS (SP - 214835) 23. LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS (SP - 214835) CONCLUSÃO 24. DEMIAN DIMAURA DIAS (SP - 237492) DENEGO seguimento ao re

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 1204 14. RAFAELA CAROLINA SILVEIRA (SP - 264598) jurídica, nos termos do art. 855-A, § 1º, II, da CLT, hipótese diversa 15. WALTER JOSE GRANZOTTI BAETA NEVES (SP - 37695) da verificada nos autos, onde foi determinada a inclusão da parte 16. SIDNEIA MARA DIOGO DA SILVA VIEL (SP - 272209) agravante no polo passivo da execução em razão do 17. ANTONIO CELSO DE CAR

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 1139 Advogado(a)(s): 1. HELIO FERREIRA CALADO (SP - 99889) Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. 2. HELIO FERREIRA CALADO (SP - 99889) Prejudicada a análise da nulidade por negativa de prestação 3. JAIR MARINO DE SOUZA (SP - 33529) jurisdicional, uma vez que deixou a parte recorrente de apontar 4. LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS (SP - 2148

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 5. GISELE MENEZES LACERDA (SP - 125236) 1165 do C. TST). 6. GIOVANNI ITALO DE OLIVEIRA (SP - 140126) 7. LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS (SP - 214835) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso. 8. ROSANGELA APARECIDA SALDANI (SP - 128386) NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO 9. DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (SP - 147404) O v. acórdão não conheceu do agravo d