Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 750 com uma estrutura interna reduzida. Em 24 de maio de 2011, decidiu o Conselheiro Relator, nos seguintes termos: “No aspecto material, válidas são as preocupações apresentadas pelo Consulente, vez que inexiste regramento específico sobre a matéria em voga e a adoção generalizada da gravação, sem o estabelecimento de padrões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 2216 FONSECA HUMBERT e outro - Fls.: 56 a 56 - V. Diante da inexistência de qualquer hipótese de rejeição da peça acusatória (art. 395, CPP), RECEBO A DENÚNCIA apresentada pelo Ministério Público contra LUCAS DA FONSECA HUMBERT e ALTIERES DA SILVA DELFINO, pelo(s) crime(s) do(s) artigo(s) 163, parágrafo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 1156 provimento ao recurso. V.U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0438813-85.2010.8.26.0000 (990.10.438813-9) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Claudio Benedito de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 113 citado: HC 119.226-PR, DJe 28/9/2009. HC 138.089-SC, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 2/3/2010. Neste contexto, não emergindo dos autos qualquer hipótese de absolvição sumária, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. Prosseguindo com o processo, DESIGNO audiência de instrução, debates e julgamento pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 1425 MIYAZAKI (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0280755-47.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien: André Ricardo Claudino - Magistrado(a) Mauricio Valala - Concederam parcialmente a ordem, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 PROCESSO :1048966-24.2017.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Memorial Administração Empreendimentos Ltda. ADVOGADO : 249400/SP - Vicente Calvo Ramires Junior REQDO : Alvaro Basilio VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1048968-91.2017.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Memorial Administração Empr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 1194 0000167-29.2008.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva Apelante: Luciane de Lima Candea - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso a fim de diminuir a pena imposta a LUCIANE DE LIMA CANDEA para 4 (quatro) meses de reclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0008936-65.2022.8.26.0156 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Nadir Nunes da Silva REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0008940-05.2022.8.26.0156 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 2219 de que o réu é pessoa violenta, como se pode observar da maneira como o crime supostamente foi cometido, da declaração da vítima, no sentido de que o réu mencionou não estar arrependido. Os relatos da testemunha Jéssica, irmã da vítima, de que já tinha visto o réu tentar matar o filho do casal co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 2237 WILLIAN DOS SANTOS ROCHA arrolada pela acusação - Advogados: SILVIA HELENA MATTIAZZO - OAB/SP nº.:169527; Processo nº.: 452.01.2007.000570-0/000000-000 - Controle nº.: 59/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAMSÉS FERREIRA DOS SANTOS e outro - Fls.: 364 a 364 - V. Para oitiva da vítima, interrogatório