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3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 PODER 14360 Tudo visto e examinado. É o relatório necessário. JUDICIÁRIO FUNDAMENTAÇÃO INCOMPETÊNCIA MATERIAL INTIMAÇÃO Alegou o autor que a demandada não providenciou o recolhimento Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e774d10 das contribuições previdenciárias sobre comissões não proferido nos autos. contabilizadas, requerendo que sej
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 238 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 2/0 DIAS. PROCESSO Nº 1003846-64.2020.8.26.056/5 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cí/vel, do Foro de/ São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Luc/ia Fusaro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) PAULO SERGIO DRUMOND MACHADO, Brasileiro, Casado, Comerciante, CPF 983.435.648-04, com ende
Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCV • N0 97 Poder Executivo Recife, sábado, 26 de maio de 2018 MEDIDA NECESSÁRIA Paulo Câmara decreta Situação de Emergência para garantir serviços F OTO : A LUÍSIO M OEIRA /SEI Governador assinou, ontem (25), o Decreto n0 46.061, que visa garantir agilidade na distribuição de combustíveis, alimentos e insumos em Pernambuco. om o compromisso de assegurar a manutenção dos serviços públicos essenciais, prestados à população de Pern
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 14739 contrato de trabalho. entravam na base de calculo do salario para todos os fins. O Por tal razão, julgo o processo extinto sem resolução do mérito reclamante recebeu "por fora", a media mensal de R$ 5.648,67 quanto ao pedido de recolhimento previdenciário sobre comissões (cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete quitadas no curso do con
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 14736 previdenciária incidente sobre os salários percebidos no curso do valores que não estavam descriminados em seu holerite, assim não contrato de trabalho. entravam na base de calculo do salario para todos os fins. O Por tal razão, julgo o processo extinto sem resolução do mérito reclamante recebeu "por fora", a media mensal de R$ 5.648,67 quanto ao pedido de
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 295 SÃO CAETANO DO SUL 1ª Vara Cível Edital de Citação e Intimação. Prazo 30 dias. Processo digital n° 1010021-16.2016.8.26.0565. O Dr. Ricardo Felício Scaff, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul/SP, Faz Saber a José Roberto Pires(CPF: 068.944.97800), que Banco Bradesco S/A lhe ajuizou Ação de Ex
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 295 SÃO CAETANO DO SUL 1ª Vara Cível Edital de Citação e Intimação. Prazo 30 dias. Processo digital n° 1010021-16.2016.8.26.0565. O Dr. Ricardo Felício Scaff, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul/SP, Faz Saber a José Roberto Pires(CPF: 068.944.97800), que Banco Bradesco S/A lhe ajuizou Ação de Ex
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1558 Registros de Imóveis. Operações de compra e venda de imóvel que não tenham sido adequadamente registradas em nada são úteis à execução, dado que a ausência de formalização de propriedade inviabiliza a expropriação dos bens, que estarão formalmente sob a titularidade de terceiros alheios à ex
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1781 Processo 1004348-66.2021.8.26.0565 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.D. - - A.D. - Ordem nº 2021/000578 - Vistas dos autos aos interessados para: providenciar impressão do mandado de averbação - ADV: DÉBORAH SESSO MANTA (OAB 219692/SP) Processo 1004490-70.2021.8.26.0565 - Reintegração / Manu
14 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 Patrocínio Patrocínio Pirapora Pirapora Poços de Caldas Ponte Nova Pouso Alegre Pouso Alegre Pouso Alegre Pouso Alegre São João Del Rei São João Del Rei São Sebastião do Paraíso São Sebastião do Paraíso Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete La