Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/2º NIVEL/POUSO ALEGRE COMUNICADO Nº 001/14 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- GODOY PEÇAS E ACESSÓRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo preliminar à aposentadoria Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº Afastamento voluntária proporcional, sem direito à 8566, de 03 de fevereiro de 2012 paridade a partir de 29/03/2010. Maria Pedra de 590964-3 Queiroz 01 SRE JUIZ DE FORA Servidor Masp - DV Adm. Maria Aparecida 702915-0 da Silva Amaro 01 Maria Madalena 529510-0 de Oliveira Silva 01 SRE MANHUAÇU Servidor Masp - DV Adm. Divina Rosa 1035188-0 Ribeiro Pereira 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12/08/2011, considerando o disposto no artigo 232 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 36.033 de 14/09/1994, por cumprimento de decisão judicial, concede progressão horizontal para os servidores ocupantes de cargo efetivo, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO SR. SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Nível Justificativa Projeto/atividade Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pac- Expansão, Modernização tuadas no Acordo de Resultados par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 4291.10.421.020.4214.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Ênio Bianchini. Assinatura em 12/02/2014. 4 cm -12 519514 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.99.1845.03.14 PARTES: EMG/SEDS e INSTITUTO ALBAN. ESPECIE: Terceiro Termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli Expediente Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG Ata da Centésima Décima Quinta Reunião Ordinária Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e doze, na sala de reuniões da Coordenação de Operações Policiais do DETRAN/MG o Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais, sito à Avenida João Pinheiro, nº 417, B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e a Mhédica Service Comércio e Manutenção Ltda. Matrícula FHEMIG Nº.: 01055611 Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 48.186,00 (total estimado) Vigência: 22/04/2014 até 21/04/2015 Número do Processo: 0698/09 Modalidade: INEX Dotação Orçament�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde/MG, no uso de suas atribuições previstas no art. 219 da Lei n° 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, bem como no inciso VII do art. 1º da Resolução SES nº 2712/2011, acrescido pela Resolução SES n.º 2951/2011 considerando a conclusão da Comissão Processante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13012649 Manoela Sobreira Sodré 01 03/01/14 158.I 13012649 Manoela Sobreira Sodré 01 09/01/14 158.I 10378354 Maria Bernadete Menezes 07 27/12/13 158.I 10378354 Maria Bernadete Menezes 02 03/01/14 158.I 10425460 Maria Geralda de Jesus 01 23/12/13 158.I 11859196 Marli de Oliveira 02 26/12/13 158.I 10375251 Mauri Lúcio da Silva 06 31/12/13 158.I 12663837 Michele Aparecida Soares 04 20/12/13 158.I 12993275 Michelle Gomes da Silva 01 04/01/14 158.I 110