Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4241 167 Prom. Justiça: Regina Dörnte Broch Agravado: Ênio Ricardo Benites Garcia Advogado: Rodrigo Rocha Belini (OAB: 22729/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça. Agravo de Execução Penal nº 0005138-71.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4579 34 Apelação Criminal nº 0000358-16.2015.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Sergio Rodrigues Romeiro Advogado: Jose Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Advogado: Marcos Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Mariana Sl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4017 355 Agravante : Alfredo Ferreira Advogados Associados Advogado : Alfredo Candido Santos Ferreira (OAB: 1782A/MS) Advogado : Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Advogada : Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Advogado : Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Agravado : Elma Engenharia Construcoes e Comercio Ltda Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4133 90 Agravante : Marlene Ferraz Muniz Borges Advogado : Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado : Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Agravado : Perkons S.A. Repre. Legal : Luiz Gustavo Cunha de Oliveira Campos Advogada : Marciane Maitto (OAB: 40353PR) Agravado : Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4247 171 DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857BM/S) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira Vistos, etc... Remetam-se os autos ao Procurador do Ministério Público oficiante nesta Turma, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, a teor do disposto no art. 610 c/c art. 613, inc. II, ambos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4238 77 que determina o inc. I do §2º do art. 76 do vigente CPC. A fim de não poder alegar ignorância, foi expedido o presente, que será publicado na forma da lei. Departamento dos Órgãos Julgadores, aos 2 de abril de 2019. Para constar, eu, Bethania Carvalho de Meira Macedo, Analista Judiciário, lavrei e subscrevi o presente. Des. Marco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4358 293 Procuradora: Michele Koehler (OAB: 22593/MS) Procurador: David Wohlers da Fonseca Filho (OAB: 143936/RJ) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procuradora: Michele Koehler (OAB: 22593/MS) Procurador: David Wohlers da Fonseca Filho (OAB: 143936/RJ) Apelado: Francisca Cândida Rodrigues de Oliveira Advogado: Igor Vilela Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4273 13 Agravo de Instrumento nº 1406590-37.2019.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Roberto Ruy Correa Grisostimo (Representado(a) por seu Pai) Repre. Legal: Roberto Souza Grisostimo Advogado: Valdisnei Leandro Delgado (OAB: 8538B/MS) Agravada: Diretora da Escola Estadual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4563 57 Mandado de Segurança Cível nº 1410912-66.2020.8.12.0000 Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Impetrante: Dayane Vanessa Oliveira Garcia Senna Advogado: Vinícius Rios de Castro (OAB: 25237/MS) Impetrado: Secretaria Municipal de Saúde Pública Impetrado: Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4232 41 Apelação Criminal nº 0000820-14.2017.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Andréa de Souza Resende Apelante: R. C. DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiç