Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 164/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SRE ALMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 164/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SRE ALMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0242859-7 0313376-6 0315567-8 0566343-0 0247809-7 0762563-5 0917584-5 0804861-3 0328100-3 0086162-5 0353424-5 0528385-8 0316535-4 0268039-5 0328101-1 0314570-3 0274229-4 0420424-4 0182507-4 0251660-7 0121538-3 0121538-3 0332250-0 0350560-9 0214329-5 0764134-3 0275061-0 0830382-8 0316504-0 0170425-3 0378421-2 0300914-9 0254122-5 1017936-4 1036727-4 0224238-6 0261532-6 1052821-4 0133480-4 0364957-1 0071488-1 0543007-9 0170246-3 0762250-9 0320359-3 0158596-7 08066

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 429/2020 RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 357/2017, publicado no “MG” de 29/03/2017 a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de incorreção no grau. Onde se lê: SRE NOME BARBACENA OSIMAR IGNACIO MOREIRA Leia-se: SRE NOME BARBACENA OSIMAR IGNACIO MOREIRA MASP Nº ADM CARREIRA 980298-4 1 PEB MASP Nº ADM CARREIRA 980298-4 1 PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 429/2020 RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 357/2017, publicado no “MG” de 29/03/2017 a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de incorreção no grau. Onde se lê: SRE NOME BARBACENA OSIMAR IGNACIO MOREIRA Leia-se: SRE NOME BARBACENA OSIMAR IGNACIO MOREIRA MASP Nº ADM CARREIRA 980298-4 1 PEB MASP Nº ADM CARREIRA 980298-4 1 PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo PORTARIA n.º 263/2020 Nos termos dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1135, de 31 de janeiro de 2020, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto Athos, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Nossa Senhora do Carmo, 460, Centro, em Unaí, passando do Instituto de Educação e Cultura Athos Ltda para Associação Educacional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 875/2020 A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SREMetropolitana B BETIM 8001 - EE Gramont Alves Gontijo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo PORTARIA n.º 263/2020 Nos termos dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1135, de 31 de janeiro de 2020, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto Athos, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Nossa Senhora do Carmo, 460, Centro, em Unaí, passando do Instituto de Educação e Cultura Athos Ltda para Associação Educacional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8427, de 27 de janeiro de 1998, situada na Fazenda Boa Esperança, em Eugenópolis. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Muriaé PORTARIA n.º 778/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO III (da Resolução SEE nº 4.230/2019) DECLARAÇÃO ESCOLAS DO CAMPO LOCALIZADAS EM ÁREA DE ASSENTAMENTO PAPEL TIMBRADO / IDENTIFICAÇÃO DO SINDICATO DOS(AS) TRABALHADORES(AS) RURAIS OU ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIGADA AO ASSENTAMENTO Nós, Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) Rurais ou Associação Comunitária ligada ao assentamento, em atendimento à Resolução SEE Nº 4.230/2019 e para fins de