Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MINAS NOVAS EE PROFESSORA ODILIA CANDIDA DE SOUSA 932658-8 CLEIA MARIA ANTUNES NASCIMENTO ALECRIM PEBIA - INGLÊS 3 08/03/2021 MINAS NOVAS EE FRANCISCO SOARES SILVA 1188856-7 AGNALDO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS PEBIA - HISTÓRIA 3 03/03/2021 MINAS NOVAS EE DE INDAIA 1339442-4 FERNANDA BARBOSA NEPOMUCENO COSTA PEBIA - HISTÓRIA 3 16/03/2021 RIO VERMELHO EE FRANCISCO GONCALVES VIEIRA 1486

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” - Retificação – Ato nº 05/2014 Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 334.805-9, Sandra Maria da Costa de Oliveira, PEBIIH, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 06/2007 e 06/2011 publicados, respectivamente,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 14/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 1.450.799-0, Rafaela Mara Gonçalves, PEB1A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo PIRAPORA PIRAPORA SAO JOAO DEL REI TEOFILO OTONI PIRAPORA PIRAPORA SAO JOAO DEL REI FRANCISCOPOLIS PIRAPORA PIRAPORA SAO JOAO DEL REI ANTONIO FERREIRA 81914 81922 134651 147222 EE DEP QUINTINO VARGAS EE FERNAO DIAS EE INACIO PASSOS EE DE ANTONIO FERREIRA SE-IV SE-IV SE-V SE-V Minas Gerais - Caderno 1 376892-6 880158-1 1320041-5 340796-2 GEYLZA MACIEL DA CONCEICAO MARILDA CARDOSO SOARES AVELINO JOISIANE GEROMIN TEIXEIRA ALDA BA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo PIRAPORA PIRAPORA SAO JOAO DEL REI TEOFILO OTONI PIRAPORA PIRAPORA SAO JOAO DEL REI FRANCISCOPOLIS PIRAPORA PIRAPORA SAO JOAO DEL REI ANTONIO FERREIRA 81914 81922 134651 147222 EE DEP QUINTINO VARGAS EE FERNAO DIAS EE INACIO PASSOS EE DE ANTONIO FERREIRA SE-IV SE-IV SE-V SE-V Minas Gerais - Caderno 1 376892-6 880158-1 1320041-5 340796-2 GEYLZA MACIEL DA CONCEICAO MARILDA CARDOSO SOARES AVELINO JOISIANE GEROMIN TEIXEIRA ALDA BA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas ATO Nº 114/2020 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, àservidora: MASP 368.033-7, CATIA PILAR Z DE FREITAS , ASB III M, adm. 01, a partir de 26/05/2020. 02 1361048 - 1 REMOÇÃO – ATO Nº 08/2020 Remove, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º 1235/2019 Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 863, de 21 de setembro de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Souza Alves Ltda e renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola Souza Alves - ESA, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na R. Ten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas ATO Nº 114/2020 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, àservidora: MASP 368.033-7, CATIA PILAR Z DE FREITAS , ASB III M, adm. 01, a partir de 26/05/2020. 02 1361048 - 1 REMOÇÃO – ATO Nº 08/2020 Remove, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº96/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, a servidora: BERILO, MaSP276675-6, Mariza Ferreira Costa, PEB2M, admissão 02, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 05meses e 09 dias. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº97/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º 1235/2019 Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 863, de 21 de setembro de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Souza Alves Ltda e renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola Souza Alves - ESA, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na R. Ten