Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2022 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp 866541-6, Romélia da Consolação Santos, ATB1A Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO II (a que se refere o artigo 2º desta Resolução) SRE Servidor DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA METROPOLITANA B Masp - DV Adm. Carreira 9903956 4355590 4411476 9655754 1 1 1 1 PEB PEB PEB PEB GENILZE DUPIN RIBEIRO SETTE JAQUELINE DE CASSIA EVANGELISTA MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUSA MATOS MARA VANESSA NOGUEIRA RETORNO ao POSICIONAMENTO ANTERIOR - Regime SUBSÍDIO 2011 Nível Grau I E II C II E I A RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo vantagens e benefícios à servidora: Rio Espera – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820.408-3, C. A. S. S. J., ATBIF, 1º cargo. Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 26/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0443845-3 1039668-7 0217433-2 0243917-2 0225171-8 1037291-0 0749755-5 0887657-5 0369407-2 1070463-3 0199224-7 0585909-5 0256358-3 0297955-7 0043876-2 0049574-7 0301706-8 0913901-5 0218786-2 0310658-0 0301294-5 0149173-7 0297425-1 0081946-6 0207967-1 0369315-7 1016842-5 1069039-4 0227483-5 0210588-0 0318650-9 0246030-1 0356318-6 0311327-1 0319261-4 0300557-6 0325146-9 0136958-6 0215689-1 0063131-7 0453899-7 0253297-6 0543789-2 0082916-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0443845-3 1039668-7 0217433-2 0243917-2 0225171-8 1037291-0 0749755-5 0887657-5 0369407-2 1070463-3 0199224-7 0585909-5 0256358-3 0297955-7 0043876-2 0049574-7 0301706-8 0913901-5 0218786-2 0310658-0 0301294-5 0149173-7 0297425-1 0081946-6 0207967-1 0369315-7 1016842-5 1069039-4 0227483-5 0210588-0 0318650-9 0246030-1 0356318-6 0311327-1 0319261-4 0300557-6 0325146-9 0136958-6 0215689-1 0063131-7 0453899-7 0253297-6 0543789-2 0082916-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas,URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 50203

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Gomes Costa, MASP 259.878-7, CPF 024.026.836-94, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de o