Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 988 corretamente digitados, entregando-o(s), em seguida, ao Nos moldes do artigo 300 do CPC, "A tutela de urgência será beneficiário que deverá ser instruído, conforme o caso, a: concedida quando houver elementos que evidenciem a 1) para levantamento de alvará de FGTS, comparecer em qualquer probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado agência

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TERMO DE CONCLUSÃO 1253 proferido nos autos. Conclusão à Exma. Juíza do Trabalho feita pelo servidor ROUSEBERK ERNANE SIQUEIRA, no dia 29/04/2021. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão à Exma. Juíza do Trabalho feita pelo servidor ROUSEBERK ERNANE SIQUEIRA, no dia 29/04/2021. DESPACHO DESPACHO Vistos. Ante os termos do Ofício Circular nº 002/2016/CDJUC ID.7dc3b76 Vistos

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118 in

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2974/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93". (destaquei) Em sede de embargos de declaração, foi rejeitada a proposta de voto apresentada pelo redator designado, Ministro Luiz Fux, no sentido de esclarecer questões atinentes ao ô

Caderno único ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.190876-6 Aleatória 03/12/2009 1297 - DECLARATORIA 1404 - QUARTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL JOSE AUGUSTO BARROSO PARREIRA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.190880-5 Aleatória 03/12/2009 1564 - INDENIZACAO 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL SORAYA MARIA DRAGO THOR

Seção I ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 RELAÇÃO DE PRECATÓRIOS EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE JUSSARA Orç. Ged Entrada Natureza 01/94div. 59854 29/12/92 Execução 01/96div. 57606 07/10/94 Res. contrato 02/96div. 57592 07/10/94 Res. contrato 03/96div. 62286 02/06/95 Execução 96 61964 96 Data do trânsito Nº/ Protocolo Juiz/ Origem 1.551/89 Parte Interessada 1́ªV.Com Garavelo e Ci

Caderno único ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2012 20010110226712 19990110798912 19990110748708 20010110791059 20010110556760 20010110045890 20000110162242 20010110436406 20010110388474 20010110426823 20000110396262 19980110340688 19990110588296 20010110843549 19990110782639 19980110120715 20010110754578 20000110727350 20000110760344 20010110354838 20010110483105 20010110552380 20010110749293 20010110395522 20000110346602 20010110241235 20010110380196 20020110067294 20010111226453 20010110900270 19990110797413 2002011020130

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a interposição de Embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. E, em cumprimento da lei e para não alegar ignorância, é passado o presente EDITAL que será publicado na forma da Lei. Cientificandolhe que este Juízo e Secretaria, funciona na Rua Paraíba, s/nº, 5.º Andar, Setor 3, Fórum Ministro Hennoch Reis - Aleixo. Dado e passado nessa cidade de Manaus, capital do Esta

Caderno único ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2012 20080111443963 20100111278412 20090111225042 20100110348709 20110110019308 20110110059594 20100110065996 20090110151020 20110110230277 20110110286956 20100111500375 20100111622613 20090110104628 20080110231898 20100111532568 20100111538174 20090111555604 20100111580696 20100111581063 20090111649919 20100111636256 20100112146765 20100112132704 20100112099800 20100112341983 20100112154375 20100112301096 20100112182485 20100112181394 20100112178603 20100112111644 2010011209461

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para extinção da execução e desconstituição da penhora de fls.193/196. Publique-se. Brasília, 20 de agosto de 2014." Despacho Processo Nº RT-0110500-55.2007.5.10.0012 Processo Nº RT-01105/2007-012-10-00.6 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado Orestes Nunes de Souza PAULO SANTOS DA SILVA(OAB: 47173/M