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Processos encontrados
30 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo CITAÇÃO Nº 084/2016 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 084/2016, FELLIPE PUIATI TOLEDO, conforme PORTARIA/ NUCAD/USCI-SEAP-SUBSTITUIÇÃO Nº019/2018, publicada no Minas Gerais de 20/09/2018, tendo em vista o disposto no artigo 234 caput da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 20 (vinte) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta
terça-feira, 10 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prazo estipulado. Em caso de recurso, a Comissão providenciará relatório e análise para julgamento pelo Diretor de Ensino e Pesquisa – DEP da UTRAMIG. Na ocorrência de impedimento ou suspeição de quaisquer dos membros acima indicados, o fato deve ser comunicado ao Diretor de Ensino e Pesquisa, sendo que o membro da Comissão Interna poderá ser imediatamente substituído ou afastado. Esta Comissão t
terça-feira, 10 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prazo estipulado. Em caso de recurso, a Comissão providenciará relatório e análise para julgamento pelo Diretor de Ensino e Pesquisa – DEP da UTRAMIG. Na ocorrência de impedimento ou suspeição de quaisquer dos membros acima indicados, o fato deve ser comunicado ao Diretor de Ensino e Pesquisa, sendo que o membro da Comissão Interna poderá ser imediatamente substituído ou afastado. Esta Comissão t
16 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033308-66, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/
16 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033308-66, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/
6 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de 26/1/2011, dos servidores: Masp 3724929, Manoel Nazareno Procopio de Moura Junior, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “J”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
6 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de 26/1/2011, dos servidores: Masp 3724929, Manoel Nazareno Procopio de Moura Junior, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “J”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
8 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA AF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) da lavratura do Auto de Infração infra citado. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para pagamento ou parcelamento do crédito tributário, com as reduções legais. Comunicamos que
16 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº 3.832, DE 10 DE MARÇO DE 2020. Concede progressão na carreira. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso X do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.839, de 16 de janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Estadual nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, DETERMINA: Art. 1º Fica concedida prog
24 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo Weyden Matos Carvalho - 235526 José Mariano de Oliveira - 602164 Uberaba Governador Valadares Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Werley Mescouto Silva - 128349 Belchior Pereira dos Santos - 654189 Andre Vitor de Oliveira - 388044 Lucas Junio Oliveira - 540665 Everson Ferreira dos Santos - 82136 Aldemir Daniel da Cunha - 98817 Flavio Geraldo Rocha - 459543 Luciano Aparecido dos Santos - 5092 Igarapé Unaí Três