Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo Dantas – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 5 - 20/02/2020 A 24/02/2020 158.I, 11720695 Jose Antonio Diogo – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 9 - 22/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 12139861 Renata Campos Rozado – ASP – 1 - Belo Horizonte - 8 - 24/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 13180161 Vinicius Silva Diniz – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 7 21/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I, 13190293 Marcus Paulo Ferreira de Faria – ASP – 2 - R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Pela Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições, designa DIEGO FERNANDES ARAÚJO, MASP 1106938-2, ocupante da função gratificada FGI-8 JP1100157, para responder pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação João Pinheiro, no período de 02/01/2023 a 17/01/2023. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 79 EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Extrato dos Contratos de prestação dos serviços de assistência à saúde. Partes – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, por meio de seu Presidente, Luiza Hermeto Coutinho Campos, ou por seu Diretor de Políticas (por delegação de competência), Pedro William Ribeiro Diniz, e prestadores de serviços de assistência em saúde nas regiões d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 7022022 Itaúna 6102022 Januária 6242022 6562022 7312022 6052022 6972022 057.860.686-09 Marco Antônio Gonçalves de Souza 15/09/2022 15/03/2024 31.732.189/0001-30 Gr Imagens Médicas LTDA 01/09/2022 31/08/2027 Juiz de Fora 21.180.989/0001-32 Clínica Reumatológica e Fisioterapia Dr. A Fellet LTDA 01/09/2022 31/08/2027 Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora 050.168.826-90 060.697.906-93 26.000.523/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 29.136-6 João de Paula Eliana Muniz de Paula 01/02/2022 31.516-8 Pedro Joaquim Pereira Maria Helena Ramos Pereira 01/03/2022 Eliane Rocha de Ara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 14624225 Matheus da Silva Costa Goncalves – PEB – 1 - Sao Lourenco - 15 22/09/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 154/2022 (45486022) e Memorando.IPSEMG/GERH-CRED.nº 403/2022 (45397139) ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 31.848-5 26.605-1 23.282-3 24.596-8 29.051-3 24.067-2 28.610-9 22.527-4 26.571-3 23.146-0 29.543-4 22.048-5 Argemiro Capeba De Oliveira Estelita Jesus Santos, Alexandre Santos De Oliveira, Adileia Santos De Oliveira Silva Welington Ricardo Moreira Maciel Raquel Silqueira Maciel De Ornelas, Marcia Rubia Lopes Dias Maciel Levy Rosa Silva Zita Macieira Silva, Cibele Rosiliane Silva Maria Alves De Miranda, Selma Alves De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2022 Nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016, ratificamos a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Diretoria Administrativa e Financeira desta Companhia, para contratação da empresa Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício 76213-0 Instituidor Raimundo das Neves Beneficiário (s) Geralda de Fatima de Paula Neves Data de Vigência 08/09/2020 Protocolo 09/09/2021 Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg 21 1611088