Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 461 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1174149/3 1174150/1 1174165/9 1174181/6 1174188/1 1174203/8 1174204/6 1174213/7 1174214/5 1174217/8 1174228/5 1174232/7 1174237/6 1174240/0 1174245/9 1174250/9 1174262/4 1174270/7 1174298/8 1174301/0 1174302/8 1174307/7 1174320/0 1174324/2 1174332/5 1174341/6 1174417/4 1185851/1 1189445/8 1241871/1 1241892/7 1241893/5 1241897/6 1241907/3 1241912/3 1241913/1 1241918/0 1242065/9 1242177/2 1242264/8 1242302/6 1242531/0 1242537/7 1242636/7 1242684/7 1242

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1174149/3 1174150/1 1174165/9 1174181/6 1174188/1 1174203/8 1174204/6 1174213/7 1174214/5 1174217/8 1174228/5 1174232/7 1174237/6 1174240/0 1174245/9 1174250/9 1174262/4 1174270/7 1174298/8 1174301/0 1174302/8 1174307/7 1174320/0 1174324/2 1174332/5 1174341/6 1174417/4 1185851/1 1189445/8 1241871/1 1241892/7 1241893/5 1241897/6 1241907/3 1241912/3 1241913/1 1241918/0 1242065/9 1242177/2 1242264/8 1242302/6 1242531/0 1242537/7 1242636/7 1242684/7 1242

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DESPACHO O Corregedor Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, tendo em vista o que consta da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada pela Portaria Corregedoria/SUAPI/ SAD nº 56/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 20/5/2016, considerando o Parecer/Núcleo Técnico nº 90/2018, ABSOLVE a servidora Simone Brito Gomes, Masp 1.356.476-0, desligada do cargo de Analista Executi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente ATO DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS daSECRETARIA-GERAL, no uso da competência delegada pela Resolução Secretaria-Geral nº 005, de 08/07/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Seplag nº 22, de 25 de abril de 2003, conforme Deliberação Comitê Extraord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente ATO DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS daSECRETARIA-GERAL, no uso da competência delegada pela Resolução Secretaria-Geral nº 005, de 08/07/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Seplag nº 22, de 25 de abril de 2003, conforme Deliberação Comitê Extraord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 13 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.588-2, Lúcia Afonsa de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 14/96, publicado em 09/05/96, por aplicação do art. 290, da CE, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 13 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.588-2, Lúcia Afonsa de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 14/96, publicado em 09/05/96, por aplicação do art. 290, da CE, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB); e considerando que os pátios disponibilizados à Delegacia de Polícia Civil de Pompeu/MG para a guarda de veículos apreendidos, em razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por infração à legislação de trânsito, encontram-se lotados; considerando os elevados custos na manutenção da guarda dos veículos apreendidos; conside