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713 Resultado da pesquisa gestante privada de liberdade. - em: 03/06/2025

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Processos encontrados


TJMG 16/09/2021 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta)dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado lavrado pela Delegacia Fiscal de Uberlândia, nos termos da legislação

TJMG 22/03/2022 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Referência: Processo nº 1450.01.0024975/2022-81 SEI nº 43811723 ANEXO I - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO Proposta que faz a pessoa física ou jurídica Razão Social ................................................................................................................, Nome Comercial ou Fantasia..........................................................

TJMG 03/05/2016 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Lagoa Santa, para o Centro de Apoio Médico Pericial, em Ribeirão das Neves, para realização de tratamento psiquiátrico temporário: Emannoel Pinheiro de Souza – 658477 Lagoa Santa Do Presídio de Pitangui, para o Centro de Apoio Médico Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Ivanildo José dos Reis - 229197 Pitangui Do Presídio de Santos Dumont,

TJMG 04/02/2014 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria: Diego M. Silva-159137 Capital Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Presídio de Curvelo: Rafael F. Xavier-101077 Curvelo Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Presídio de Santos Dumont: Cleber F. Firmino-48509 Santos Dumont Do Presídio de Ibirité para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond

TJMG 02/06/2015 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga: Elisson Martins Rosa-376058 Wesley Junior G. Santos-321535 Uberlândia Uberlândia Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Paulo Leonardo Morais-123154 Curvelo Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para a Penitenciária Professo

TJMG 26/02/2014 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário Público Privado para a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria: Francisco J. Rocha Silva-282307 Cristiano J. Oliveira-123480 Rib.Neves Rib.Neves Do Complexo Penitenciário Público Privado para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Daniel B. Freitas-68071 Fabio J. Gomes-235077 Gilcomar J. Santana-14588 Leandro M. Pereira-223393 Leonardo B. S. Alves-63759 Lucas D. Pereira Santiago-198514 Paulo A

TJMG 08/07/2014 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Regis M. M. Silva Máximo-135472 Rib.Neves Do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto: Bruna Falcão-526838 Capital Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a Penitenciária José Maria Alkimin: Luis G. Couto-460767 Rib.Neves Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para

TJMG 07/01/2015 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para Presidio Antônio Dutra Ladeira: Selen da S. Pereira-552690 552690 Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: José Antônio A. de Souza-54436 Ribeirão das Neves Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa: James Marcel da S. S. Coelho-24002 Valmir Francisco da Costa-236124 Capital Capi

TJMG 07/01/2016 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 9 Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Presídio de Araxá: Luiz Carlos Santos-135258 Patrocínio Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga: Gilberto B. Rodrigues-66105 Patrocinio Do Presídio de Barbacena para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade: Janaina Paula-323987 Barbacena Da Penitenciária Professor João Pim

TJMG 04/09/2019 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim: Regis Renan Santos-717564 Igarapé Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado: Edemar Almeida Pinheiro da Silva-23003 Igarapé Do Presídio de Vespasiano para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade: Domacia Furtunato da Silva-2

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