Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Abril de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM – JUIZ DE FORA - CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n. 167.805-1, HELENICE APARECIDA FERRAZ CALISTO, PEB1A-24, a partir da 15/01/2019. 11 1215768 - 1 O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE HPM:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernando Vetorazo Alvarenga Flávio Cavalcanti Rocha Flávio Rabello Teymeny Francielly Rodrigues De Queiroz Gabriel Belchior João Gabriel Ciriaco Fonseca Gabriel Hillen A. Andrade Gabriela Mol Camara Gabriela Serejo Laino Gabriela Tavares De Almeida Geny Rodrigues Azevedo Gilmar Pereira De Souza Giovani Oliveira Da Silva Gisele Maria Santos Guilherme Antônio Ferreira Saback Guilherme Da Costa Oliveira Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1330140/3 1330154/4 1330155/1 1330160/1 1330168/4 1330182/5 1330187/4 1330192/4 1330194/0 1330201/3 1330220/3 1330224/5 1330225/2 1330234/4 1330255/9 1330258/3 1330278/1 1330280/7 1330281/5 1330291/4 1330297/1 1330304/5 1330307/8 1330323/5 1330336/7 1330347/4 1330348/2 1330355/7 1330401/9 1330432/4 1330460/5 1330468/8 1330474/6 1330504/0 1330506/5 1330509/9 1330511/5 1330527/1 1330533/9 1330535/4 1330548/7 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rafael De Freitas Faria, MASP 1.331.225-1 Rafael Gomes De Oliveira, MASP 1.331.004-0 Rafael Jocelin Ferreira, MASP 1.330.985-1 Rafael José Afonso Arruda, MASP, 1.330.858-0 Rafael Leandro De Paula Costa, MASP, 1.331.226-9 Rafael Lopes Azevedo, MASP, 1.111.884-1 Robert Carvalhaes Levy, MASP 1.330.734-3 Rodolpho Tadeu Machado, MASP 1.331.399-4 Rodrigo Marques Colen, MASP 1.158.184-0 Rodrigo Otávio Lopes Do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.743 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 8.179, de 21 de julho de 2021, os servidores a seguir nominados para prestarem serviços na Delegacia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL DESPACHO O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com fundamento no art. 49, parágrafo primeiro, inciso IV, da Lei Estadual nº 23.304/19, e no Decreto Estadual nº 47.774/2019, art. 32, inciso IV, e artigos 218 e 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 32, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, e o art. 1º da Lei 23.172, de 28 de dezembro de 2018, edita a presente Súmula Administrativa, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos de representação judicia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 32, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, e o art. 1º da Lei 23.172, de 28 de dezembro de 2018, edita a presente Súmula Administrativa, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos de representação judicia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp.667.723-1, Mauro Aparecido de Souza, 01 (um) mês referente ao 3º qq., em complementação, a contar de 01/05/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses. Masp.667.797-5, Schneyder Alessandro de Souza, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses. Masp.667.845-2, Sander José Ribeiro, 01 (um) mês referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 01/03/2