Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 SILVA. Apelante: EZEQUIEL DA SILVA MACEDO (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelado: Ministério Público. 3º - PJE) Apelação Criminal nº 0023200-31.2021.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 20º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800190-63.2022.8.15.0551. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: France Cleide Vitorio Nobrega Marques (Adv.: Geannine de Lima Vitorio Ferreira). Recorrido: Ministério Público. 21º - PJE) Apelação Criminal nº 0806963-19.2021.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 FLÁVIA RAQUEL DE QUEIROZ ARAÚJO - Advogado: LUAN DE ALMEIDA DUARTE – OAB PB 23.028 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.30) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800253-75.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. – Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENC

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800679-98.2019.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - Advogado (a): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A- RECORRIDO: MARIA DO CARMO ANDRADE DA SILVA - Advogado (a): ALINE FERREIRA DE PONTES - PB24828-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuque

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PB17324-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior45) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0802795-30.2019.8.15.0181 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-ARECORRIDO: ANTONIO CAVALCANTI DA SILVA - Advogado (a): GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA