Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 35 18ª RPM 167.112-2 ASPM 1 LAIS AMORIM BELCHIOR I B 29/06/2018 18ª RPM 167.125-4 ASPM 1 TACIANE DE CASSIA RAIMUNDO I B 29/06/2018 18ª RPM 166.157-8 ASPM 1 REGIANE FARIA I B 02/05/2018 19ª RPM 166.426-7 ASPM 1 PATRICIA MENDES FERREIRA PRESTES I B 03/01/2018 19ª RPM 165.464-9 ASPM 1 ITYARA DE ANDRADE CAMARA LACERDA I B 23/03/2018 1ª CIA PM IND 166.030-7 ASPM 1 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente DIRETORIA-GERAL ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à: MASP 348.654-5, PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO, cargo/função pública PROCURADOR DO ESTADO, NÍVEL IV, GRAU D, a partir de 27.08.2022. MASP 348.657-8, ROBSON LUCAS DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Unai/Unai CPF Nome 50903748215 Valdinei Fortunato Portela Física Almenara/Bandeira CPF Nome 11040872603 Nathan Fagundes Do Amaral Almenara/Cachoeira De Pajeu CPF Nome 02662927550 Eder Antonio Rocha Santos 69966095500 Robson Antonio Moraes Sampaio Almenara/Jequitinhonha CPF Nome 22623953813 Tiago De Jesus Santos 07449014564 Widervan De Deus Morais Campo Belo/Lavras CPF Nome 09165256603 Kayo Nascimento Ribeiro 52962296653 Jacyara Duar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo Lote de Vaga: Unai/Unai Inscrição Nome 225358 Fernando Henrique Silva Dias 130664 Antonio Souza Bueno 248387 Wesley Evalde Vieira Lote de Vaga: Varginha/Luminarias Inscrição Nome 142867 Andre William Costa Terra Lote de Vaga: Varginha/São Goncalo Do Sapucai Inscrição Nome 194479 Marco Aparecido De Brito Lote de Vaga: Varginha/Tres Coracoes Inscrição Nome 306653 Paulo Henrique Pereira Lote de Vaga: Varginha/Tres Pontas Inscriç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Pela Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições, designa DIEGO FERNANDES ARAÚJO, MASP 1106938-2, ocupante da função gratificada FGI-8 JP1100157, para responder pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação João Pinheiro, no período de 02/01/2023 a 17/01/2023. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO N. 320/2020 Dispõe sobre a oferta de vagas para os Defensores Públicos não estáveis, sobre o período de trânsito e do início do exercício das atividades nos novos órgãos de atuação pelos Defensores Públicos estáveis e não estáveis e dá outras providências. O DEFENSOR P�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5222, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar da carreira a que se refere o inciso VIII do Art. 1° da Lei n° 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da promoção prevista no art. 15 da referida Lei. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do § 1o do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a EMERSON PAIVA DA SILVA, MASP 1311043-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100949 da Advocacia-Geral do Esta