Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 70 ENTRADOS EM 10 DE NOVEMBRO DE 2009 983949.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 040088/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MPX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA AGRAVADO: CHEFE DO POSTO FISCAL N 11 DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DA CAPITAL DRTC 1 DA SECRETÁRIA DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 757 265 Colendos Tribunais Superiores. 3.Nego provimento ao recurso. P. R. Int.” São Paulo, 06 de julho de 2010. Evaristo dos Santos Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 DESPACHO Nº 990.10.279981-6 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Fama Fabril

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 54 - 022792/2003 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: LUIZ CARLOS TIEPO E OUTROS - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: DANIELE FERREIRA E MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONICIO - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.01153669.4. 988809.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 11.VARA 11.OF. - ADICIONAL DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 881 Paulo - Agravado: Fiaçao Charbel & Moyses Ltda Massa Falida - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão - Prescrição - Citação - Redirecionamento - Sócio - correspondente aos representativos da controvérsia encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 4 de setembro de 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2013 Processo 0024649-43.2006.8.26.0576 (576.01.2006.024649) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de São Paulo - de Chai Ind Com de Roupas Ltda e outro - Noemi Waisbich Cattan - Vistos.Diante da desistência manifestada pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 733 803 576.01.1997.043005-2/000000-000 - nº ordem 12029/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X VISAO QUIMICA DO BRASIL LTDA - Fls. 177 - Vistos, etc. 1. Fls. 140/147 - interposição de agravo de instrumento: ciência e anote-se. Nada tenho a acrescer ou modificar na decisão agravada, que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 376 FELIPPO FERNANDES - SALA:316. HORTOLANDIA AGRAVO DE INSTRUMENTO 991.017.5/9 - HORTOLANDIA - RELATOR: FRANCISCO VICENTE ROSSI - AGTE(S): JOSÉ LUIZ VICENTE GONÇALVES (AJ) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA - DESPACHO DE FLS. 104: “1. VISTO. COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 527, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 314 DIREITO PÚBLICO - SALA 237 EM 26/11/2009 BOTUCATU AGRAVO DE INSTRUMENTO 988.266.5/7 - BOTUCATU - RELATOR: CARVALHO VIANA - AGTE(S): DARCI GEREMIAS DOS SANTOS - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU - DESP. FLS. 67 E 68:”(...)DEFIRO O PROCESSAMENTO SEM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ACOLHENDO PROVISORIAMENTE A DECLARAÇÃO DE POBR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 496 PRESIDENTE EPITÁCIO AGRAVO DE INSTRUMENTO 983.178.5/9 - PRESIDENTE EPITÁCIO - RELATOR: PEIRETTI DE GODOY - AGTE(S): BJ SANTOS & CIA LTDA ( OUTRO NOME: B J SANTOS & CIA LTDA ) - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS.115/16: (...). 4-ANTE O EXPOSTO, NESTE EXAME DE COGNICAO SUMÁRIA, PELA PRESENÇA CONJUNTA DOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 438 SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DO CREDITO TRIBUTARIO PELA ADESAO AO PARCELAMENTO DE QUE CUIDA O DEC. 51.960/2007, NÃO CABE A REALIZAÇÃO POSTERIOR DE ATOS CONSTRITIVOS, DENTRE OS QUAIS A PENHORA, (...) ATRIBUO AO RECURSO O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO ATE DECISÃO FINAL DESTE RECURSO. 2-COMUNIQUESE A DECISÃO AO JUÍZO DA CAUSA. 3-INTI