Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13652631 Rilvaina Moreira da Silva Azevedo – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 3 20/08/2018 A 22/08/2018 47ª SRE - , 13226030 Maiane de Jesus Pereira De Araujo – PEB – 1 Arinos - 5 - 15/08/2018 A 19/08/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Parágrafo único – A Comissão de Cadastramento de Fornecedores atuará com composição mínima de três membros, definidos dentre os titulares e os suplentes designados nocaput. Art. 3º – A função de membros da comissão não será remunerada e será realizada sem prejuízo das demais atribuições legais inerentes ao cargo. Art. 4º – O mandato dos membros da comissão de que trata esta resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Parágrafo único – A Comissão de Cadastramento de Fornecedores atuará com composição mínima de três membros, definidos dentre os titulares e os suplentes designados nocaput. Art. 3º – A função de membros da comissão não será remunerada e será realizada sem prejuízo das demais atribuições legais inerentes ao cargo. Art. 4º – O mandato dos membros da comissão de que trata esta resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Costa Oliveira Silva – PEB – 1 - Itinga - 10 - 09/09/2019 A 18/09/2019 - , 12806121 Simone Lopes de Souza Franca – PEB – 1 - Aracuai 1 - 20/09/2019 A 20/09/2019 - , 12806121 Simone Lopes de Souza Franca – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 20/09/2019 A 20/09/2019 - , 12806121 Simone Lopes de Souza Franca – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 - , 12806121 Simone Lopes de Souza Franca – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nilson Coimbra Lares – ASB – 1 - Minas Novas - 32 - 19/11/2015 A 20/12/2015 - 158.I, 10551588 Silmara Gomes Machado – ATB – 1 - Leme do Prado - 3 - 11/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 10760379 Vanderleia Gandra Paranhos – PEB – 1 - Capelinha - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 11138153 Tamara Liz Lessa Barroso – PEB – 1 - Rio Vermelho - 4 - 10/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 11161387 Aparecida de Fatima Rocha – ASB – 1 - Sao Goncalo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Costa Oliveira Silva – PEB – 1 - Itinga - 10 - 09/09/2019 A 18/09/2019 - , 12806121 Simone Lopes de Souza Franca – PEB – 1 - Aracuai 1 - 20/09/2019 A 20/09/2019 - , 12806121 Simone Lopes de Souza Franca – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 20/09/2019 A 20/09/2019 - , 12806121 Simone Lopes de Souza Franca – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 - , 12806121 Simone Lopes de Souza Franca – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pacheco de Almeida – MaSP: 1150071-7, Waldimar Adriano de Almeida – MaSP: 1433840-4, Ilma Fernandes Rodrigues Santos – MaSP: 1421651-9. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diamantina, 08 de novembro de 2018. LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” 08 1162967 - 1 SRE de Januária PORTARIA nº 01/2018 - A Superintendência Regional de Ensino de Januária, no uso das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 87113457649 - Marcio de Faria Teixeira – PEB - 03/09/2018 , 40116638672 - Olma Francisco Goncalves – PEB - 03/09/2018 , 03412141674 - Susiane Socorro de Paula – PEB - 03/09/2018 , 13073462600 - Agatha Larissa Natan Silva – PEB - 03/09/2018 , 05318207936 - Franciele Ramos da Silva – ANEDS 31/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE VARGINHA: FRANCIS CRISTINA SILVA COSTA -Masp 1334521-0, ATB/AUXILIAR DE SAÚDE(TRÊS CORAÇÕES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. TORNA SEM EFEITO A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, ..., torna sem efeito a declaração de param De