Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1334 VOTOS BELO HORIZONTE/MG, 07 de junho de 2022. LUCIENE DUARTE SOUZA Conclusão do recurso Não conheço do agravo de petição da executada, por deserto. Custas, na forma da lei. ACÓRDÃO Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador An

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Acórdão Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho, presente o Exmo.Procurador Dennis Borges Santana, representante do Ministério Público do Trabalho, tendo feito sustentação oral a advogada Fernanda Luiza

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1844 fundamentação. Belo Horizonte, 8 de julho de 2022. CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Relatora FUNDAMENTAÇÃO BELO HORIZONTE/MG, 13 de julho de 2022. SUELEN SILVA RODRIGUES ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos de declaração, regularmente processados. MÉRITO A reclamada SMR Socorro Médico e Resgate Ltda. opõe embargos de declaração (Id 1169507). Aponta a omi

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1339 EMENTA LUCIENE DUARTE SOUZA ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA. A teor do artigo 456, parágrafo único, da CLT, "A falta de prova ou inexistindo cláusula expressa e tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal." O acúmulo de funções só se caracteriza por um real desequilíbrio Processo

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 ADVOGADO HENRIQUE LEMOS DA CUNHA(OAB: 55755/MG) ALVORADA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A HENRIQUE LEMOS DA CUNHA(OAB: 55755/MG) ANDERSON CUNHA DA SILVA HENRIQUE LEMOS DA CUNHA(OAB: 55755/MG) LUCAS MORAES FELICISSIMO MARCOS VINICIUS SOUSA SILVA(OAB: 158557/MG) LEVY ALVARENGA MACHADO(OAB: 158628/MG) AGROPECUARIA ARAPORA LTDA HENRIQUE LEMOS DA CUNHA(OAB: 55755/MG) LUCAS MORAES F

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 5393 demais rés, sendo a segunda ré (Concebra) de forma subsidiária, a PODER JUDICIÁRIO pagarem à autora, no prazo legal, as reparações especificadas na JUSTIÇA DO fundamentação acima, parte integrante desta decisão. Na apuração dos haveres deverão ser observados os critérios e os parâmetros especificados nos fundamentos. INTIMAÇÃO Defiro à autora os be

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Eletrônico - PJE Paulo Roberto de Castro Paulo Roberto de Castro BHP BILLITON BRASIL LTDA. ALEXANDRE OHEB SION(OAB: 108153/RJ) SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU(OAB: 80702/MG) CARINE MURTA NAGEM CABRAL(

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Conclusão do recurso Conheço dos embargos de declaração. No mérito, dou-lhes provimento, para, sanando a omissão apontada, com efeito modificativo, eximir a reclamada do pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência em favor dos patronos da reclamante. Acórdão Fundamentos pelos quais 1845 Processo Nº ROT-0011207-47.2017.5.03.0048 Relator Paulo Roberto de

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região los aos exatos termos do Provimento n. 04/2000 do TRT 3ª Região, com memória de cálculo e resumo, no prazo de 8 (oito) dias, sob 5314 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA pena de não homologação. Assinatura ARAXA, 24 de Maio de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SAMANTHA DA SILVA HASSEN BORGES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fundamentaç�

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 7115 dias. OBS: A CONTA JUDICIAL SUPRACITCADA DEVERÁ SER INTIMAÇÃO JUDICIAL (PJe) - DIÁRIO ELETRÔNICO ZERADA E ENCERRADA. Dê-se ciência à reclamada. Fica V.Sa. intimada para tomar ciência das transferências de Vindo o comprovante bancário, registre-se o valor pago e intime-se #id:2d62e24 e #id:3b8ba71. o procurador da autora para ciência da data e do valor tr