Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigues Peixoto, ATB1F, 1º cargo; BELO HORIZONTE – EE Alberto Delpino, MaSP 1.103.768-6, Lilian Lina Rothe, PEB1A, 1º cargo; BETIM – EE Conselheiro Afonso Pena, MaSP 963.819-8, Áurea Mota Moraes, PEBR2A, 1º cargo; IBIRITÉ – EE João Antônio Siqueira, MaSP 1.109.815-9, Marcus Paulo Peixoto dos Santos, PEBR2A, 1º cargo; CONTAGEM – EE Laurita de Mello Moreira, MaSP 1.122.262-7, Renata de Souza Carmo, PEB1A, 1º cargo; BELO HORIZONTE –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo das Escolas Municipais de educação infantil, abaixo relacionadas, no município de Varginha. ESTABELECIMENTOS CEMEI Varinha Mágica PEM Varinha Mágica PEM Mundo Encantado PEM Clery Forjaz Loureiro PEM Creche Fanny Nogueira PEM Creche Ieda Carvalho Silva Ficam revogados os atos estabelecimentos. Arlete Ribeiro Ramos Gomes Diretoria Educacional autorizativos concedidos aos Portaria DIRE Nº 04/2015 Nos termos do artigo 1º da Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0090/2022 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 04472270 Rosilene Silva Santos – – 0 - Montes Claros - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03810231 Dyene Mercia Lima Eleuterio – ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1717/2015 REGIONAL : Patos de Minas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02963387 Maria Bernadete Barbosa – PEB – 3 - Patos de Minas - 60 - 15/04/2015 A 13/06/2015 - 172, 03241494 Maria Madalena de Deus – PEB – 2 Pat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Cristiane de Souza Melo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 16/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 13572318 Rodrigo Leoncio – PEB – 3 - Nova Lima - 9 - 18/08/2017 A 26/08/2017 - 158.I, 14167027 Jaque Silene Aparecida de Paula – TDE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 14241293 Anne Elba Pinto Sena Ramos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/08/2017 A 17/08/2017 - 158.I, 14433395 Jane Batista Pinheiro – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 10523322 Daniel Della Savia Silva – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 11827516 Lucimara Andrade Alvim Silva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 28/10/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 13233564 Laila Cristina de Sousa – PEB – 3 - Santa Cruz de Minas - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 13236997 Joao Vitor de Souza Lopes – PEB – 3 - Sao Joao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Itauna - 96 - 27/09/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 07654841 Rita Heloisa Teles de Melo Nogueira – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 67 - 26/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I 17ª SRE - Januaria, 06659577 Maria Ivanilde Pereira da Silva Rodrigues – PEB – 1 - Sao Francisco - 32 - 30/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 06659577 Maria Ivanilde Pereira da Silva Rodrigues – PEB – 2 - Sao Francisco - 32 - 30/11/2015 A 31/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 10523322 Daniel Della Savia Silva – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 11827516 Lucimara Andrade Alvim Silva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 28/10/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 13233564 Laila Cristina de Sousa – PEB – 3 - Santa Cruz de Minas - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 13236997 Joao Vitor de Souza Lopes – PEB – 3 - Sao Joao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 379.291-8, CPF 599.505.446-53, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Passos / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/02/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redaç