Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 16/02/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº. 05/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2015 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 5/3/2015, de MaSP.591417-1, Aparecida de Fátima Oliveira Martins, PEB1A, 1º cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito de R$ 227,41 (duzentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos), nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2015 – CONCLUSÃO 040/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 010/2015 publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Piano, a partir de 09/06/2016.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 696.645-1.05, Mirza Maria Cury Diniz, PEBIA – Instrumento/Piano, a partir de 09/06/2016.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 848.744-9.05, Leise Garcia Sanches Muniz, PEBIA – Instrumento/Piano, a partir de 09/06/2016.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 954.061-8.05, Juliana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/04/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Nora Nei de Oliveira, MASP 315.069-5, CPF 503.349.216-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código