Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente ATO DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL, no uso de suas atribuições, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Seplag nº 22, de 25 de abril de 2003, conforme Deliber

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo PARA GOZO DE 08 (OITO) MESES: Masp Servidor 1045759-6 Humberto Velloso Reis Cargo TUNIV Adm. 01 Ref. Quinq. 5°, 6° e 7° A partir de 29/06/2020 ATO Nº 080-DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere o art 1º da Resolução nº 348/2020) SITUAÇÃO ANTERIOR AO POSICIONAMENTO QTDE 1 NOME KLAISTON SOARES MIRANDA FERREIRA MASP DESCRIÇAO DA CARREIRA DE 09020546 GESTOR PÚBLICA DA DEFENSORIA SIGLA NÍVEL/ GRAU GDP V/B SITUAÇÃO POSTERIOR AO POSICIONAMENTO DESCRIÇAO DA CARREIRA ANALISTA PÚBLICA DA DEFENSORIA SIGLA CLASSE PADRÃO ANDP III F DESCRIÇAO DA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo PARA GOZO DE 08 (OITO) MESES: Masp Servidor 1045759-6 Humberto Velloso Reis Cargo TUNIV Adm. 01 Ref. Quinq. 5°, 6° e 7° A partir de 29/06/2020 ATO Nº 080-DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.º 1593/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora GRAZIELA FATIMA PEREIRA, Masp n.º 1357204-5, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, por um período de 120 dias, a partir de 24/04/2020. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 25 1358028 - 1 Universidade Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.º 1593/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora GRAZIELA FATIMA PEREIRA, Masp n.º 1357204-5, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, por um período de 120 dias, a partir de 24/04/2020. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 25 1358028 - 1 Universidade Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 172/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0090653/2019-55 RELATORA: Kátia Liliane Alves Canguçu APROVADO EM 28.5.2020 Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem –Bachareladoministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de Divinópolis. ​Conclusão Considerandoo expostono mérito deste parecer, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à reno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 172/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0090653/2019-55 RELATORA: Kátia Liliane Alves Canguçu APROVADO EM 28.5.2020 Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem –Bachareladoministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de Divinópolis. ​Conclusão Considerandoo expostono mérito deste parecer, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à reno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Ministério Público do Trabalho - 3ª Região, em prorrogação,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 27.701/CAP/21 M.R.T – Processo SEI Nº 1080.01.0012080/2021-82 – Conselheira Gabriela Bernardes. Julgamento 22/07/2021. Pagamento da Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado (GIEC) – Ausência de negativa do órgão de Origem/Lotação – Pedido originário – Não conhecimento. É vedado ao Conselho de Administração de Pessoal decidir reclamação, quanto ao mérito, se não co