29 Resultado da pesquisa glaucia ferreira franco leite - em: 04/06/2025
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Custas “ex lege”. Em deferência ao princípio da causalidade, condeno a Autora no pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Com o trânsito em julgado, arquivem–se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema. LEONARDO SAFI DE MELO JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003761-80.2018.4.03.6182 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FBB ADMINISTRADORA E CORRET
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1041966-97.2019.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Maria Aparecida Vendramini da Silva Santos ADVOGADO : 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1042023-18.
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1523 de agravo de instrumento contra sentença que homologou a desistência e julgou extinta a execução fiscal, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Cabimento de apelação. Inteligência dos arts. 203, § 1º, 924, e 1.009, do CPC. Erro grosseiro que não permite a aplicação do princípio da fungibilidade recursal. RECURSO NÃO
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 78066 78067 78068 78069 78070 78071 78072 78073 78074 78075 78076 78077 78078 78079 78080 78081 78082 78083 78084 78085 78086 78087 78088 78089 78090 78091 78092 78093 78094 78095 78096 78097 78098 NIVEL I 78099 78100 78101 78102 78103 78104 78105 78106 78107 78108 78109 78110 78111 78112 CAT 3 78113 78114 78115 78116 78117 78118 CAT. 4 (F) 78119 78120 78121 78122 78123 78124 78125 78126 78127 78128 78129 78130 78131 78132 78133 78134 78135
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5008644-88.2019.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: PROJETO IMOBILIARIO E 33 LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY - SP185039, MICHELLE HAMUCHE COSTA - SP146792 EXECUTADO: FLAVIA ALINE PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: CRISTIANE TAVARES MOREIRA - SP254750 DEC IS ÃO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que tramitou perante a 1ª Vara Cível do Foro de São Caetano do S
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 78075 78076 78077 78078 78079 78080 78081 78082 78083 78084 78085 78086 78087 78088 78089 78090 78091 78092 78093 78094 78095 78096 78097 78098 NIVEL I 78099 78100 78101 78102 78103 78104 78105 78106 78107 78108 78109 78110 78111 78112 CAT 3 78113 78114 78115 78116 78117 78118 CAT. 4 (F) 78119 78120 78121 78122 78123 78124 78125 78126 78127 78128 78129 78130 78131 78132 78133 78134 78135 78136 78137 78138 78139 78140 78141 78142 78143 78144
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 74515 74516 74517 74518 74519 74520 74521 74522 74523 74524 74525 74526 74527 74528 74529 74530 74531 74532 74533 74534 74535 74536 74537 74538 74539 74540 74541 74542 74543 74544 74545 NIVEL I 74546 74547 74548 74549 74550 74551 74552 74553 74554 74555 74556 74557 74558 CAT 3 74559 74560 74561 74562 74563 74564 CAT. 4 (F) 74565 74566 74567 74568 74569 74570 74571 74572 74573 74574 74575 74576 74577 74578 74579 74580 74581 74582 74583 7458
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 74515 74516 74517 74518 74519 74520 74521 74522 74523 74524 74525 74526 74527 74528 74529 74530 74531 74532 74533 74534 74535 74536 74537 74538 74539 74540 74541 74542 74543 74544 74545 NIVEL I 74546 74547 74548 74549 74550 74551 74552 74553 74554 74555 74556 74557 74558 CAT 3 74559 74560 74561 74562 74563 74564 CAT. 4 (F) 74565 74566 74567 74568 74569 74570 74571 74572 74573 74574 74575 74576 74577 74578 74579 74580 74581 74582 74583 7458
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 333 Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante: ADONIAS NOBOA CAMARGO e outro; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP); Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador); 1042903-60.2015.8.26.011
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 104 Cível; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004885-44.2019.8.26.0664; Assunto: LicençaPrêmio; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador); Agravada: Maria de Lourdes Neves (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP); In