Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo KELSON GUIMARAES MAGALHAES BUENO DANILO ELIAS NEVES DA SILVA ANDERSON GOMES DOS SANTOS KENNEDY REZENDE MENEZES ANA KAROLINA DA SILVA PINTO TEREZINHA MARIA FERNANDES PINTO VERA LUCIA ARAUJO GUIMARAES KEILA MADALENA ANDRADE JOSE FRANCISCO GURGEL JUNIOR MARIA HELENA DE MIRANDA ANA FLAVIA DA SILVA FONSECA GUTEMBERG ELOI DE SOUSA ROBERT CLEITON DE MELO MIRIAN GOUVEA GONCALVES REIS DANILO HENRIQUE DO CARMO MARCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 6º - Para viabilizar a aplicação do disposto na Emenda à Constituição da República nº 70, de 29 de março de 2012, fica formalizado o resultado da revisão do posicionamento em tabelas correspondentes ao regime de subsídio da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras de que tratam os incisos I, II e VI do artigo 1º da Lei n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2021 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1486666-9, Valdivino Viana de Oliveira, PEBD I A, admissão 1, a partir de 11/06/2021. 28 151147

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 12214649 Terezinha Rodrigues de Souza – ASP – 1 - Ipaba 5 - 16/11/2020 A 20/11/2020 - 158.I, 12231346 Fernando Evangelista Moreira – ASP – 1 - Uberaba - 14 - 06/11/2020 A 19/11/2020 - 158.I, 13744701 Tassia Cristina Cruz – ASP – 1 - Barbacena - 15 - 06/11/2020 A 20/11/2020 - 158.I, 13744701 Tassia Cristina Cruz – ASP – 1 - Barbacena - 30 - 23/11/2020 A 22/12/2020 - 158.I, 13747613 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 17 ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º116/2022 ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Sete Lagoas, E.E. José Evangelista França, MaSP 980.616-7, Jussara Oliveira da Fonseca Barbosa, para Jussara Oliveira da Fonseca; Sete Lagoas, SRE/Em processo de aposentadoria, MaSP 806.225-9, Sandra Virgínia Gonçalves Bispo, para Sandra Virgínia Gonçalves. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11-22 RETIFICA, NO AT