Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4169 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CEREZER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0579/2021 Processo 1000672-12.2018.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.P. - R.S.D. - Manifeste-se a requerida, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3213 caracteriza meu impedimento, nos termos do artigo 144, III e § 3º, do Código de Processo Civil. Esclareço que não declarei meu impedimento anteriormente, uma vez que me atentei a tal fato apenas nesta data, ao melhor analisar os autos para proferir a sentença. Destarte, nesta data, este magistrado proto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1850 interesse da criança, especialmente da recém-nascida - vulnerável em grau máximo -, indica a necessidade de relativização da prisão processual (até mesmo da prisão decorrente de sentença penal condenatória), eis que há valor social maior a ser respeitado: o direito ao desenvolvimento físico e afetivo da criança.” (f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1871 decretou a prisão preventiva, proferida em 2019. Aduzem, os Advogados, que a gravidade abstrata do delito em apreço e o fato de o réu responder a outro processo não justifica a custódia. Alegam, ainda, que o sentenciado é arrimo de família. Buscam, por isso, a concessão da liminar para que Herbert aguarde solto o desfecho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3167 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0625/2021 Processo 1000105-10.2020.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Dirceo Antonio Leme de Melo - Vistos. Foi ampliada a oportunidade da defesa ao réu com a concessão de prazo para apresentação de reposta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4294 LUCAS DE OLIVEIRA LEITE - Vistos. Considerando-se que conforme r. Decisão de fls. 68 dos autos, a pedido da defesa e concordância do Ministério Público, foi deferido realização de perícia no celular apreendido nos autos (conforme diligência solicitada á Delegacia de Polícia, juntada ás fls. 146) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3712 fundamentos. Abra-se vista ao Ministério Público, para apresentar às contrarrazões de recurso. Oportunamente, encaminhemse os autos à Superior Instância para julgamento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: OCTAVIO RAPHAEL PADILHA (OAB 211128/SP) Processo 1501079-53.2021.8.26.0470 - Ação Penal - Proce