Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 62390 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0001084-91.2010.5.15.0115 AUTOR: VITOR JUNIOR DE SOUZA RÉU: M 5 EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME e outros (3) Processo nº 0010355-17.2016.5.15.0115 Exequente: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA COSTA, CPF: DESPACHO 117.175.988-62 Executado(a): IRMAOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECOES LTDA - ME, CNPJ: 13.055.197/0001-0

Publicações Judiciais II ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00158 Ap 2059395 0015314-15.2015.4.03.9999 SP 00020743820138260627 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : SEBATIAO FRANCISCO FERREIRA ADV : SP142826 NADIA GEORGES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00159 Ap 2302088 0012102-78.2018.4.03.9999 SP 00012332720158260060 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA JOSE PONTES ALVES ADV : SP301850 ELIAS TELES DE ALMEIDA Anotações : JUST.GR

Publicações Judiciais II ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00158 Ap 2059395 0015314-15.2015.4.03.9999 SP 00020743820138260627 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : SEBATIAO FRANCISCO FERREIRA ADV : SP142826 NADIA GEORGES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00159 Ap 2302088 0012102-78.2018.4.03.9999 SP 00012332720158260060 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA JOSE PONTES ALVES ADV : SP301850 ELIAS TELES DE ALMEIDA Anotações : JUST.GR

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 15487 calculadas sobre R$ R$ 44.989,27, valor dado à causa, das quais DESTINATÁRIO: fica dispensado(a) de recolhimento por ser beneficiário(a) da justiça AO/À ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE: gratuita. Fica V. Sa. intimada acerca do r. despacho objeto do ID e91cb51. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 18 de junho de 2021. KATIA LIRIAM PASQUINI BRAIANI Juíza do Trabalho

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 3336 obedecendo a ordem de gradação legal prevista no artigo 835 do intimação da UNIÃO, representada pela Procuradoria-Geral CPC de 2015, informando onde se encontram os bens indicados, Federal, nos termos da Portaria nº 582, de 11 de dezembro de exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão 2013, expedida pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 114 ADVOGADO ARSEMIO POSSAMAI(OAB: 27427/BA) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA(OAB: 27004/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) Vera Mônica de Almeida Talavera(OAB: 33077/BA) ELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO S.A. CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO(OAB: 22152/BA) MARCELO LINHARES(OAB: 16111/BA) EDNALDO SILVA LIMA TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA(OA

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 ADVOGADO ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI(OAB: 13646/BA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ELIS REGINA SILVA FIRMO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº RO-0001195-60.2017.5.05.0551 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE MUNICIPIO DE JAGUAQUARA ADVOGADO NAIARA GUIMARAES DE CERQUEIRA(

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Processo Nº ROT-0001145-10.2015.5.05.0032 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE BELOV ENGENHARIA LTDA ADVOGADO BRUNO TACHARD PASSOS(OAB: 37194/BA) RECORRIDO PAULO SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO ALESSANDRO DE ASSIS GALRAO(OAB: 18108/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECO

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 fundamentação. 262 adicional de 50%, por inexistente essa previsão legal; Acórdão Processo Nº RO-0000437-57.2017.5.05.0462 Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ADVOGADO MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB: 46828/BA) RECORRIDO ANA PAULA MENEZES DA SILVA ADVOGADO CRISTIANO LIMA ARAUJO(OAB: 21610/BA) CUSTOS LEGIS

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012131-31.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.012131-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA COSTA SP149014 EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA COSTA SP149014 EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00051411120158260572 1 Vr SAO JOAQUIM D