CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1496 Relatora JA 06 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8002253-94.2019.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Departamento Estadual De Transito Embargante: Cootafalg Cooperativa De Transportes Alternativos De Passageiros Do Alto Do Peru Fazenda Grande D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1500 Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 8076195-71.2020.805.0001.1.EDCiv. , da Comarca de Salvador, em que figuram como EMBARGANTE, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A e Outros e EMBARGADO, RENAN FERREIRA CHAVES e Outros. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 2108 “(…) A segunda integrante identificada é TANIA CRISTINA SANTOS MORAIS, genitora de “MARQUINHO ou QUINHO”, a qual, conforme diálogos degravados, “participa do tráfico, na medida em que despacha droga e recolhe dinheiro das vendas”. Juntou-se Relatório Técnico nº 16.285, fls. 447/462. Ademais, narrou-se que foram ordenadas averiguações adicionai

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 787 DECISÃO 8038408-40.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Valdemir Da Purificacao Advogado: Ursula De Jesus Camera (OAB:BA47036-A) Agravante: Neusa Adelaide Neves Advogado: Ursula De Jesus Camera (OAB:BA47036-A) Agravado: Welton Rodrigo Da Silva Advogado: Jose Benedito Brasil Filho (OAB:BA7356-A) Agravado: Marilia Silva M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 4254 Requerido(a) INTERESSADO: BAKKANAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA Vistos, etc... Cumpra-se integralmente o despacho de ID.237594994. Publique-se. Salvador/BA, 7 de outubro de 2022 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito ECLS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0506864-52.2018.8.05.0001 Mo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2791 Nos termos do art. 22 do Código de Defesa do Consumidor: “Art. 22 – Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. Parágrafo único – Nos casos de descumprimento, total ou

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1620 Autor: Rosilene Massenio Nunes Mendes Advogado: Grace Oliveira De Andrade Dias (OAB:BA31459) Reu: Cootapalfag Cooperativa Dos Transporte Alternativos De Passageiros No Ambito Do Alto Do Peru Fazenda Grande Do Retiro E Entorno Em Liquidacao Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2120 Afirma que o imóvel do Autor não satisfaz aos requisitos mínimos relacionados à reservação adequada para a prestação do serviço, pois não possui reservatório inferior e superior. Nega a existência de obrigação de indenizar por danos morais. Pugna pela improcedência dos pedidos. Réplica ID 84491390. Decisão deferindo a prova pericial (ID 95371758). Lau

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2343 IV– Dispositivo Isto posto, ante as razões acima expostas e o quanto mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para confirmar as liminares concedidas ID. 127099162 e 161950350. Condeno a Ré a proceder a cobertura do tratamento médico indicado, a ser realizado em clínica de internação para tratamento multidisciplinar de obesidade de s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1204 Também não constam dos autos provas documentais quanto à compra de água no período, restando tão somente a prova testemunhal, limitada por própria natureza e insuficiente diante do conjunto probatório dos autos. E note-se que a testemunha não tinha maior conhecimento sobre a situação específica da residência da autora. Nesse sentido: Tribunal de Justiça