Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 3 EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a mediç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06113757 Maria Helena de Oliveira – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 13/07/2017 A 14/07/2017 - , 10586766 Adao Meira Julio – ATB – 2 - Sabara - 4 18/07/2017 A 21/07/2017 - , 11104130 Jacqueline dos Santos Aquino – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 20/07/2017 A 22/07/2017 - , 11217262 Maria de Lourdes De Souza Martins –

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 155 Db680d1. Houve contrarrazões ao apelo da reclamada sob o ID. 944bab7. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0000762-86.2021.5.08.0210 (ROT) 2. FUNDAMENTAÇÃO RECORRENTE: FRANCISCO SERGIO NASCIMENTO DE 2.1. Conhecimento ARAUJO Conheço dos recursos, porque atendidos os requisitos de Advogado: Dr. Wesley Wendell Uchoa Lorencato admissibilidade. Contrarrazões em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 03/2020 LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Cargo Adm Belo Horizonte Localidade 2534 Cod Coronel Manoel Soares do Couto Escola estadual 968486-1 Masp Ádila Adriana Silva Nome PEB1F 01 Santa Luzia 10863 Afonsino Altivo Diniz 802297-2 Elina Monteiro Oliveira PEB1A 03 Conteúdo Matemática Regente de Turma Anos I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 03/2020 LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Cargo Adm Belo Horizonte Localidade 2534 Cod Coronel Manoel Soares do Couto Escola estadual 968486-1 Masp Ádila Adriana Silva Nome PEB1F 01 Santa Luzia 10863 Afonsino Altivo Diniz 802297-2 Elina Monteiro Oliveira PEB1A 03 Conteúdo Matemática Regente de Turma Anos I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo parcelamento do mesmo, nos termos da legislação vigente, ou ainda, no mesmo prazo, impugná-lo, sob a pena de revelia e reconhecimento do débito. Havendo impugnação, esta deverá ser endereçada à Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças do IPSEMG, com menção ao Edital nº 05/2017, podendo ser protocolizada no Protocolo da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Prédio Gerais 1º andar, Rod. Papa João Paulo

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 160 RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA Advogado: Dr. Raphael Victor Silva do Nascimento 2.2. Mérito RECORRIDOS: Os mesmos RECURSO DA RECLAMADA 2.2.1. Da justiça grauita A reclamada insurge-se contra a concessão dos benefícios da justiça gratuita deferidos ao reclamante. Afirma que "o recorrido, INTERVALO INTRAJORNADA. CONTRATO DE TRABALHO contrariando o dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de vigência incorreta, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2009, leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2009. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98/2014 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÂO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390.726-8, Maria Lúcia Azevedo de Oliveira, PEB I C, 2º cargo, Ato

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 115 ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. prevalecer frente aos interesses meramente patrimoniais da TRABALHADORA DISPENSADA LOGO APÓS RETORNO DE Impetrante. Neste âmbito excepcional de cognição, presentes os AFASTAMENTO PREVIDENCIÁRIO. TRATAMENTO requisitos autorizadores do deferimento da tutela antecipatória (art. DISCRIMINATÓRIO/EXERCÍCIO ABUSIV

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 428 de videoconferência, que poderá será adotado pelo juízo para realização das audiências de instruções, o que vai demandar após regulamentação pelo TRT, de treinamento da secretária de Vistos etc. audiência, magistrados e prévia logística para designação de Execute-se o acordo, observando a regra do art. 891 da CLT,