Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/BH-1 COMUNICADO Nº 009/2018 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que ficam declarados inidôneos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da (s) empresa (s) relacionada (s) a seguir: 1 Multilab Internacional L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira PORTARIA FAOP Nº 08/2018 Concede progressão após conclusão de estágio probatório na carreira aos servidores do quadro de pessoal. A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nas Leis Delegadas nº 69, de 29-1-2003 e nº 146, de 25-1-2007, c/c art. 7, I, do Decreto 47.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 77.733 – no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento do pedido de redução de jornada de trabalho de Joana Darc Temponi Minzl, Delegada-Geral de Polícia, Masp 572.132-9, lotada na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Almenara/ 15º Depto. Teófilo Otoni, por não atender integralmente aos requisitos dispostos na Lei 9.401, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1872/2015 - Associação Dos Apicultores de Bocaiúva no município de Bocaiúva; 1876/2015 - Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas no município de Belo Horizonte; 2010/2015 - Associação da Agricultura Familiar do Córrego do Lage e Região de Caratinga no município de Caratinga; 2266/2015 - Sindicato Rural de Antônio Dias no município de Antonio Dias; 2380/2015 - Rede de Intercâmbio de Tec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo 23.1.20 Chuva de Prata 23.1.21 Chuva de Prata 23.1.22 Domus 23.1.23 Dreher 23.1.24 Fizzy Purple Punch 23.1.25 Gordon’s & Tonic 23.1.26 Gostogin (todos) 23.1.27 Kriskof (Sabores) 23.1.28 Lowka Kombucha Drink (Todos os sabores) 23.1.29 Miks (Sabores) 23.1.30 Natasha Hits (Sabores) 23.1.31 Ninnoff Gin (todos) 23.1.32 Old Cesar 88 23.1.33 Ousadia Gin Tônica 23.1.34 Ousadia Ice (Sabores) 23.1.35 Palhinha 23.1.36 Paratudo Citrus 23.1.37

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente SOLUÇÃO DE PAD O Ten Cel PM Chefe do Estado Maior da 6ª RPM, no uso de suas atribuições legais, previsto no art 252, III, da Lei n. 869/52 c/c art. 19, III, da Resolução 4289/2014-CG, considerando o que consta no PAD de Portaria 113.263/2021/PSC/6RPM, conforme extrato publicado no Diário Oficial de 20/08/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO N.º 2096/2022 ANULA O ATO nº 2087/2022, publicado em 03/12/2022, de REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA da professora ANA PAULA MARTINS CORREA BOVO, Masp n° 1331982-7, da Unidade Acadêmica de Passos. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 07 1723432 - 1 ATO N.º 2098/2022 DISPENSA, DIOLINA ALMADA ALVIM NETA, Masp nº 1286040-9, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da funç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Comissão Sindicante 01/2022 (fls. 01 a 266); considerandoo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Relatório Conclusivo da Comissão Processante 01/2022, DESPACHO O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do Ato do Governador publicado em 01/07/2022 e no uso da competência delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente Secretaria de Estado de Defesa Social Superintendência de Recursos Humanos Janaíssa Luiza Del Bisoni RETIFICA na Resolução nº 1558/2015, de 17/08/2015, que dispõe sobre concessão de progressão publicada no MG 20/08/2015, a parte referente aos servidores relacionados abaixo, em virtude de incorreção na vigência: Onde se lê: MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na prática do ilícito descrito na alínea “d”, inciso IV, art. 5º, da lei supracitada. b) Designar os servidores Bernardo Oliveira Daibert, Auditor Interno, Masp 365.165-0, Stefano Antonio Cardoso, Técnico Fazendário, Masp 752.372-3, Milsy Antonino Silva, Gestor Fazendário, Masp 669.708-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de PAR destinada a apurar os fatos supramencionados, d