Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005138-34.2015.403.6100 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA EIRELI(SP067855 - GERSON RIBEIRO DE CAMARGO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP206673 - EDISON BALDI JUNIOR) Fls. 396/401 - Vista à CEF para contrarrazões.Não ocorrendo a hipótese do parágrafo 2º do art. 1009 do CPC subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo.Int. 0013848-43.2015.403.6100 - FANNY APARECIDA MARTINS(SP222962 - PATRICIA VIVEIROS PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP308044 - C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005138-34.2015.403.6100 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA EIRELI(SP067855 - GERSON RIBEIRO DE CAMARGO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP206673 - EDISON BALDI JUNIOR) Fls. 396/401 - Vista à CEF para contrarrazões.Não ocorrendo a hipótese do parágrafo 2º do art. 1009 do CPC subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo.Int. 0013848-43.2015.403.6100 - FANNY APARECIDA MARTINS(SP222962 - PATRICIA VIVEIROS PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP308044 - C

Publicações Judiciais I ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(iv) Aviso-prévio indenizado No que diz respeito ao aviso prévio, imperioso recordar que consiste na comunicação feita pelo empregador ou pelo empregado à parte contrária, com a antecedência prevista em lei, de sua intenção de rescindir o contrato de trabalho (CLT, artigo 487). Na hipótese em que o empregador não respeitar essa antecedência, o empregado receberá os "salários correspondentes ao prazo do aviso", na exata dicção da Consolidação das Leis do Trabalho (§1º, do cita

Publicações Judiciais II ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE FRANCA Sec Jud SP 00271 AI 585261 0013088-27.2016.4.03.0000 SP 00006556120124036133 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO AGRDO(A) : MARCOS DE LACERDA e outro(a) PARTE R : ORTODONTO LACERDA S/S LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MOGI DAS CRUZES>33ªSSJ>SP 00272 AI 586845 0015343-55.2016.4.03.0000 SP 00025265720164036143 RELATOR : DES.FED. WILSON

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00061 - CARTA ROGATORIA ROGANTE: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE CIRCULO DE LISBOA - PORTUGAL ROGADO: JUIZO DA 17 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 17 PROCESSO : 0014334-91.2016.403.6100 PROT: 28/06/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: OMOTAYO WAHAB BURAIMOH ADV/PROC: PROC. ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE POLICIA DE IMIGRACAO - DELEMIG-SAO PAULO VARA : 12 PROCESSO : 0014335-76.2016.403.6100 PROT: 28/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIM

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000658-92.2014.403.6182 PROT: 16/01/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: SONIA ROSEMARY VALDEZ NAKASATO VARA : 4 PROCESSO : 0000659-77.2014.403.6182 PROT: 16/01/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: DOUGLAS RODERLEI MALHO GOMES VARA : 1 PROCESSO : 0000660

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: MASAHIKO SADAKATA VARA : 5 PROCESSO : 0057829-07.2014.403.6182 PROT: 19/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: ADENILSON SANTOS SOUSA VARA : 11 PROCESSO : 0057830-89.2014.403.6182 PROT: 19/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: CONCEICAO DE FATIMA SILVA VARA : 12 PROCESSO : 0057831-74.2014.403.6182 PROT: 19/11/2014 CL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1663 (...).” (REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, DJe 15/08/2013). 2.- Recurso Especial provido, para permitir o arresto on line, a ser efetivado na origem. (STJ - REsp: 1338032 SP 2012/0167279-6, Relator: Ministro SIDNEI BENETI, Data de Julgamento: 05/11/2013, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2341 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0419/2017 Processo 0028350-02.2017.8.26.0002 (processo principal 1011055-66.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Terezinha Carneiro Fernandes Souto - Larissa Dolenc de Moraes de Castro - - Miqueias da Costa Queiroz de Castro - - Charles Wesl

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5023130-15.2018.4.03.6100 AUTOR: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogados do(a) AUTOR: LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA - RJ163415, JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630, CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR - RJ135124, FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - RJ95237-A RÉU:AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES DESPACHO Manifeste-se a ANATEL acerca da petição juntada sob o ID nº 20781149, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. São