Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/PAD Nº 379/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 19 de setembro de 2020, bem como no Parecer 640/ CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente DESPACHO DECISÓRIO 1/2022 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das competências que lhe são conferidas pela Resolução SEMAD nº 2.822, de 11 de julho de 2019, Reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo - Licença Prévia e Licença de Instalação, Concomitante – LP+LI (LAC2): 1) Global Stone Importação e Exportação LTDA - Global Stones, Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários, Jequeri/MG, PA nº 1046/2021, Classe 4.” (a) Dorgival

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo DNPM nº 2700/1936 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.5 Mineração Belocal Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, estradas para transporte de minério/estéril, pilhas de rejeito/estéril - São José da Lapa/ MG - PA/Nº 00046/2000/011/2014 DNPM nº 930.903/1981 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.6 Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TDCO,responsabilizando-se oDepartamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais pela imediata comunicação à SEJUSP/ MG do desligamento ou da exoneração dos servidores elencados no Anexo único desta Resolução. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2021. Robson Carlindo Santana Paes Loures Diretor Geral DEPARTAMENTODE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) torna públicas as DECISÕES deliberadas na 71ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID), realizada remotamente, via vídeo conferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https:// www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, no dia 22 de novembro de 2022, às 09h, a saber: 4. Exame da Ata da 70ª RO de 27/10/2022.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1. Danilo Richard Teixeira da Silva 09000728657 - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Alfenas/MG - Protocolo nº 89663829/2019. Motivo: DAE incorreto. (a) Cez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo DNPM nº 2700/1936 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.5 Mineração Belocal Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, estradas para transporte de minério/estéril, pilhas de rejeito/estéril - São José da Lapa/ MG - PA/Nº 00046/2000/011/2014 DNPM nº 930.903/1981 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.6 Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo – São Sebastião do Oeste/MG – PA/Nº 37689/2016/001/2017 – Classe 1. Validade: 19/06/2021. *Prestadora Ps Ltda-ME – Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis, produção de soldas e ânodos, usinagem e jateamento e pintura – Pedra do Indaiá/MG – PA/Nº 07162/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 05/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 10008/2013, Usuário: Or