Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 AGRAVANTE GUILHERME AUGUSTO MACHADO, HELIO AMONI, JOAQUIM TARCISIO DE PAULA FREITAS, LEONARDO GUILHERME AGRAVANTE ADVOGADO LOURENCO MOISES, MARIO PINTO NEVES FILHO, PAULO CESAR OLIVEIRA MARQUES, PEDRO BATISTA FREIRE ADVOGADO AGRAVADO: CARLOS ANTONIO DO PRADO CORTES, SA AGRAVANTE ADVOGADO ESTADO DE MINAS, D.A. INVESTIMENTOS, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A, SOCIEDADE RADIO

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 239 P.I. P.I. BELO HORIZONTE, 11 de Setembro de 2017. BELO HORIZONTE, 11 de Setembro de 2017. Ricardo Antônio Mohallem Ricardo Antônio Mohallem Desembargador(a) do Trabalho Desembargador(a) do Trabalho Despacho Despacho Processo Nº ROPS-0010981-81.2016.5.03.0014 Relator Sabrina de Faria Froes Leão RECORRENTE TAYENE LUZIA DA CRUZ TORRES ADVOGADO HELDER RODRIGUES

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO AMANDA SILVA(OAB: 139451/MG) LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 10787

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 6555 ADVOGADO AUTOR: TAINA TOFANELI EUGENIO RÉU: CATRICALA E CIA LIMITADA ALESSANDRO PARDO RODRIGUES(OAB: 139679/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - GUILHERME AUGUSTO MACHADO DECISÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Tratam-se de embargos de declaração opostos por CATRICALA E CIA L

Caderno único ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6086 107/190 FINALIDADE: Intimação da parte Apelante, através do seu advogado constituído, DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS – OAB/RR Nº 1048-N, para apresentar as razões recursais no prazo legal. Boa Vista, 31 de outubro de 2017. Câmara - Única Boa Vista, 1 de novembro de 2017 Cristine Helena Miranda Ferreira Rodrigues Diretor da Secretaria APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.0166565-1 – BOA VISTA/RR 1º APELANTE: JOSÉ ANTONI DA SILVA

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico PROMOTOR(A): Carlos Paixão de Oliveira Ricardo Fontanella ESCRIVÃO(Ã): Aline Moreira Trinddade ANO XIX - EDIÇÃO 5788 104/176 Intimação do advogado, inscrito na OAB sob número 000077RRA, Dr(a). Roberto Guedes Amorim para devolução dos autos ao Cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/RR. ** AVERBADO ** Advogado(a): Roberto Guedes Amorim Prisão em Flagrante Ação Penal 12

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 1703 rejeitadas. elementos de convicção que formaram o convencimento motivado BELO HORIZONTE/MG, 21 de outubro de 2021. do Colegiado, em conformidade com o disposto nos arts. 852-I da CLT e art. 93, IX da Constituição Federal. FUNDAMENTOS: ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. No processo do trabalho aplica-se a chamada "teoria me

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 1701 processo do trabalho aplica-se a chamada "teoria menor" da desconsideração da personalidade jurídica, consagrada no artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, diante da compatibilidade principiológica, por força do artigo 15 do CPC c/c os arts. 769 e 889 da CLT e 790 II do CPC. A entrada em vigor da reforma trabalhista ou da Lei 13.874/2019 não altera tal conclus

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 1702 CLT e art. 93, IX da Constituição Federal. FUNDAMENTOS: ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. No processo do trabalho aplica-se a chamada "teoria menor" da desconsideração da personalidade jurídica, consagrada no artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, diante da compatibilidade principiológica, por força do artigo 15 do

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ADVOGADO RODRIGO FERNANDES LEAO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Processo Nº AP-0002609-95.2014.5.03.0182 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto AGRAVANTE PEDRO BATISTA FREIRE AGRAVANTE PAULO CESAR OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 17315/DF) AGRAVANTE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA NETO AGRAVANTE ANA MARIA DUBEUX COSTA ADVOG