Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Jose Edson Oliveira Pinto LUCAS CERQUEIRA LESSA Tulio Cesar Muricy da Silva Reclamante Advogado(a) Advogado(a) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO de fls. 119. - ADV RTE: ANTONIO CARLOS CERQUEIRA SANCHES. ADV RTE: ALEX DE SOUSA ROZA. Conf. Art. 162 Parágrafo 4 do CPC. Processo Nº RTOrd-113000-82.2009.5.05.0006 Processo Nº RTOrd

Poder Executivo ● 21/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 117 09/11/2018; QFO9079, 26/12/2018; QFR4940, 22/10/2018; QFT6239, 01/11/2018; QFV4119, 07/11/2018; QFN1877, 26/12/2018; QFP9106, 06/03/2019; QFS2579, 30/10/2018; QFV4119, 18/12/2018; QFX0693, 01/11/2018; QFO9079, 22/01/2019; QFR6597, 23/12/2018; QFU5453, 18/12/2018; QFV4119, 13/01/2019; QFN6074, 26/12/2018; QFR1268, 14/01/2019; QFS4339, 02/02/2019; QFV4119, 18/12/2018; QFX7796, Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 29/10/2018; QFO9079, 09/11/2018; Q

Poder Executivo ● 31/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 208 03289886236, 2017.083591, 496819, Art. 244, Inc. I; GEDSON DA SILVA NETO, 04424871158, 2017.067907, 493819, Art. 244, Inc. I; GENESIS SHAKESPEARE ALMEIDA DE ARAUJO, 02378046662, 2017.181726, 488019, Art. 244, Inc. I; GENESIS SILVA DE ARAUJO, 05175263140, 2018.018091, 528019, Art. 244, Inc. II; GEORGE LIRA DA SILVA, 04927090265, 2017.030585, 494019, Art. 244, Inc. I; GERALDO BERNARDO DA SILVA, 04253360118, 2017.011490, 428019, Art. 244, Inc. II; GERALDO MARTINS MEIRA DE

Poder Executivo ● 20/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 180 2017.101082, 499619, Art. 244, Inc. II; SAMUEL TARGINO DOS SANTOS, 02784747113, 2017.230191, 486319, Art. 244, Inc. I; SANDRO MENEZES PESSOA, 00633612183, 2017.226711, 487419, Art. 244, Inc. I; SANDRO SILVA DE LIMA, 04974577804, 2017.018682, 561919, Art. 244, Inc. I; SANIO FELIX DA SILVA, 02261268917, 2016.205398, 512019, Art. 244, Inc. I; SAULO FERREIRA DOS SANTOS, 03650407053, 2017.150304, 542219, Art. 170; SEBASTIAO BATISTA DE LIMA, 01626183051, 2017.215701, 500319, A

Poder Executivo ● 29/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO TATE: 00.292/12-5 PROCESSO SF: 2011.000001781410-57. INTERESSADO: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. CACEPE: 0126910-03. CNPJ: 33.000.092/0014-83. ADVOGADO: PEDRO INNOCENTI ISAAC, OAB/SP 235.111. DECISÃO JT nº 0092/2022(16). EMENTA: ICMS. OMISSÃO DE SAÍDAS. LEVANTAMENTO ANALÍTICO DE ESTOQUE. ÓLEO DIESEL. VARIAÇÃO VOLUMÉTRICA DECORRENTE DE DILATAÇÃO TÉRMICA DO COMBUSTÍVEL LIMITADA A 0,