Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 01627 Processo: 0010743-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO AUGUSTO FERNANDES BEZERRA ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogada da defesa para tomar conhecimento da expedicao das cartasprecatorias para inquirir as testemunhas de acusacao e defesa, nascomarcas de Campina Grande/PB,Itabaiana/PB,

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800207-24.2018.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE(S): MARIA DAS GRAÇAS BRASIL GUERRA MELO. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE ITATUBA. ADVOGADO(S): DJESSY NARRIMAN DE A

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA, EM CINCO DIAS, JUSTIFICAR A SUA AUSENCIA NA AUDIENCIA DIA29.05.2019, E SE POSICIONAR SOBRE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA RESPOSTA A ACUSACAO, NAO ENCONTRADAS. 00266 Processo: 0001781-13.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSELANE MARIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 0089

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 00219 Processo: 0012402-82.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FERNANDA CLEIDE ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. REU: DIRETOR GERAL DA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA AG ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicia

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 00153 Processo: 0012799-10.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MOURA GUEDES ADVOGADO: 016757PB GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO. Sentenca: Desistencia homologada 00154 Processo: 0015056-86.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J E D COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO. Despacho:

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000457-61.2015.815.0201 Comarca de 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ADRIANO ROGÉRIO LIMA FÉLIX (Adv.: Wennya Maria de Souza Silva OAB/PB nº 22.250). Apelada: Justiça Pública. 21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0014001-41.2015.815.

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00363 Processo: 0901638-56.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDUARDO GURGEL DE A FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Elet

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00134 Processo: 0041510-50.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CASA DAS LOUCAS LTDAREU: IRENE DELGADO DE ARAUJOREU: JOSE OLIMPIO DE ARAUJO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 00268 Processo: 0014009-88.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DO CARMO DELMAS NUNES ADVOGADO: 017310PB FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA. REU: JOSE OSMAR DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 017310PB FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA. Despacho: Intime-se para audiencia neste Juizo, no dia 27/02/2018, as 15h00, bem como para audienica na Comarca de

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 14 DE DE NOVA APRECIAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios somente são cabíveis para modificar o julgado que se apresentar omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar eventual erro material na decisão. Não é possível, em sede de embargos de declaração, rediscutir matéria que fo