Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº P/ 122/2019 Designa Vogais Titulares e Suplentes para proferirem decisões singulares. O Presidente da JUCEMG, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo 1º do art. 42, da Lei 8.934 de 18 de novembro de 1994, com redação dada pela Lei Federal 13.874, de 20 de setembro de 2019, e, de modo especial, nos incisos IX e XV do art. 29, do Decreto Estadual nº 47.689, de 27 de julho de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Daniel Machado Souza-56972 Darlen Nascimento da Silva-283920 Deivid Avelino Dos Santos-189352 Diego Estevão Dos Santos-61302 Douglas Daniel Dos Santos-56317 Douglas T. D’assuncao Da Costa - 758842 Eber Jorge Francisco Freitas-321819 Edemar Goncalves Dos Santos-58447 Edgar Da Silva Euzebio-706119 Elvis Da Silva Tereza-257092 Fabio Augusto Lobo-44350 Fagner Reis Rodrigues-12670 Geraldo Mangelo Batista C. Junior-643228 Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº P/ 122/2019 Designa Vogais Titulares e Suplentes para proferirem decisões singulares. O Presidente da JUCEMG, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo 1º do art. 42, da Lei 8.934 de 18 de novembro de 1994, com redação dada pela Lei Federal 13.874, de 20 de setembro de 2019, e, de modo especial, nos incisos IX e XV do art. 29, do Decreto Estadual nº 47.689, de 27 de julho de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da sua competência que lhe confere o artigo 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido de reconsideração apresentado pelo processado WADSON TIMO ABREU - MASP 1.123.538-9, em relação ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 060/2019, com decisão publicada no Diário