Poder Executivo ● 25/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de fevereiro de 2017 Nº 649-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/PC, o servidor Givaldo Lira Gomes da Silva, matrícula nº 111.119-1, cedido à Secretaria de Administração, a partir de 01.01.2017. ATOS DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1061 - Exonerar, a pedido, JOSÉ EVALDO COSTA do cargo em comissão de Diretor do Arquivo P

Poder Executivo ● 19/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 238 - 15 DECRETO Nº 42.523, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Secretarias de Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor do Tribunal de Contas. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso

Poder Executivo ● 27/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de novembro de 2020 Secretarias de Estado Nº 2.213-Declarar a vacância do cargo efetivo de Delegado de Polícia Civil, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por JOÃO PAULO FERREIRA MENDES, matrícula nº 386.519-3, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 09 de outubro de 2020. ADMINIS

Poder Executivo ● 22/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 178 - 27 CONSIDERANDO os termos do Relatório de Levantamento de Auditoria DAPC/SCGE nº 010/2014 Processo nº 027/2014; SUPLENTE CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal; Repartições Estaduais 1.Lucíolo Tigre Pa

Poder Executivo ● 14/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIAS SERES, DO DIA 13 DE JUNHO DE 2019. Nº519/2019 – Designar, o servidor DIOCLECIO OTERO PINTO, mat. nº 383.564-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da GGP/SERES, a partir de 01/06/2019. Publique-se e Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues Secretário Executivo de Ressocialização Portarias SER

Poder Executivo ● 19/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano C NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I – Designar o servidor abaixo elencado para receber a doação de “Cadeiras Bebê Conforto” a serem entregues em complementação ao projeto que doou veículos sedans para transporte de mulheres nos Sistemas Penitenciários. Nome: Sérgio Barbosa Fernandes Matrícula: 179.274-1 CPF: 611.756.474-72 E-mail: [email protected] Celular: 81 99834.1590 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES G

Poder Executivo ● 02/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2645 - Nomear LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Gestão, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 43000 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO

Poder Executivo ● 08/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Na Portaria Conjunta SAD/SES nº 117, de 05 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 06 de setembro de 2013, para o cargo de Médico – Clínica Médica – UNIDADE DE SAÚDE DA REGIÃO DE SAÚDE II: Onde se lê: administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRA

Poder Executivo ● 15/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Vigência da Comissão Nome Função Matrícula Verônica Maria Tavares de Albuquerque Presidente/ Pregoeira 224.077-7 Ricardo Oliveira Lima Membro/ Integrante de Equipe de Apoio 233.297-3 Solange Maria Costa Araújo Membro/ Integrante de Equipe de Apoio 199.149-3 Itamar Olímpio de Lima Membro/ Integrante de Equipe de Apoio 232.571-3 Kelli Cristina Gomes Carneiro Membro/ Integrante de Equipe d

Poder Executivo ● 02/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 144 - 9 PORTARIA Nº 085/2017 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Repartições Estaduais PORTARIA Nº 083/2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Dispensar a