Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo 0386017/8 0386020/2 0386022/8 0386025/1 0457850/6 0618927/8 0619743/8 0957147/2 1002038/6 1042408/3 1053483/2 1060867/7 1091989/2 1111424/6 1115809/4 1138480/7 1174351/5 1226088/1 1229211/6 0349942/3 0349957/1 0349963/9 0374718/5 0386013/7 0387477/3 0457838/1 0457905/8 1060655/6 1145200/0 1145240/6 1145250/5 1145270/3 1145332/1 1147095/2 JOSE CABRAL DE SOUZA LAUDIENE VIANA DA COSTA REIS LUCIANO JOSE PALMA SCHUMANN MARCOS SALVADOR DIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 1.243.163-1 1.243.174-8 1.243.176-3 1.243.180-5 1.243.182-1 1.243.183-9 1.243.187-0 1.243.188-8 1.243.191-2 1.243.196-1 1.243.203-5 1.243.208-4 1.243.210-0 1.243.211-8 1.243.216-7 1.243.218-3 1.243.221-7 1.243.222-5 1.243.234-0 1.243.239-9 1.243.240-7 1.243.243-1 1.243.250-6 1.243.253-0 1.243.254-8 1.243.255-5 1.243.256-3 1.243.259-7 1.243.261-3 1.243.266-2 1.243.268-8 1.243.269-6 1.243.271-2 1.243.274-6 1.243.277-9 1.243.279-5 1.243

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 948 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos dos artigos 14 e 16 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras da Polícia Civil de Minas Gerais: Dados Do Servidor Situação Atual Posicionamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo 0386017/8 0386020/2 0386022/8 0386025/1 0457850/6 0618927/8 0619743/8 0957147/2 1002038/6 1042408/3 1053483/2 1060867/7 1091989/2 1111424/6 1115809/4 1138480/7 1174351/5 1226088/1 1229211/6 0349942/3 0349957/1 0349963/9 0374718/5 0386013/7 0387477/3 0457838/1 0457905/8 1060655/6 1145200/0 1145240/6 1145250/5 1145270/3 1145332/1 1147095/2 JOSE CABRAL DE SOUZA LAUDIENE VIANA DA COSTA REIS LUCIANO JOSE PALMA SCHUMANN MARCOS SALVADOR DIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DEMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS - DEAME PORTARIA DEAME Nº 005/2021 Regulamenta os prazos para entrega de Licença de Atividade de empresa, carteira de blaster, certificado de registro de colete balístico e autorização para queima de fogos de artifício, pela DEAME/DEMA/ SIPJ/PCMG. O titular da Delegacia Especi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1256812 1256642 1256496 1256433 1256417 1256120 1256066 1256685 1256190 1256599 1256473 1091502 1256703 1256722 1256801 1256455 1173691 1256600 1256265 1256037 1256225 1257049 1257056 1255861 1256263 1193170 1256211 1255950 1256693 1256188 1256183 1256632 1079979 1257068 1256424 1134066 1120399 1079693 1255811 1256238 1256380 1256592 1256452 1256022 1126174 1257083 1164774 1156747 1256437 1257096 1092659 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 535/2015 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, I, III e XVI, ‘e’, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, DESIGNA o Defensor Público Dr. Giovani Batista Manzo, MADEP nº0696, para atuar na sessão do plenário do júri na Comarca de Ponte Nova, a realizar-se dia 09/09/2015, às 09:00 horas, autos n° 0018729-75.2013.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Arnaldo Gomes de Oliveira Filho Bráulio Renato de Oliveira e Silva Cláudia Gouthier de Carvalho Rodrigues Cláudia Rodrigues Alves Eni de Bessa Ferreira Rodrigues Graziella Esteves Saraiva Joanes Eustáquio da Silva Joel Shirmer Souza José Aldeir Ferreira da Silva Júlio Sampaio Neto Luciene Cardoso Murta Vilela Marcos Paulo Silva Margarete de Paula Terrinha Leite da Luz Maria Angela Moreira Coelho Renato da Silva Adriano Ronald